08/09/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 17:50

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:44

Juntada de Ofício
01/09/2025 13:52

Recebidos os autos
01/09/2025 13:51

Transitado em Julgado em 30/08/2025
30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARLI APARECIDA ROCHA FERREIRA em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0719139-56.2022.8.07.0000 RECORRENTE: MARLI APARECIDA ROCHA FERREIRA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em nova análise da matéria sob o rito dos precedentes, o órgão julgador adequou-se à orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1.505.031– Tema 1.361.

Considerando que a parte recorrente alcançou seu objetivo e que os recursos não tratam de outras questões, restam prejudicados os apelos constitucionais em razão da perda superveniente do objeto.

Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo PREJUDICADOS os recursos especial e extraordinário.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010
05/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:42

Recebidos os autos
04/08/2025 15:42

Prejudicado o recurso MARLI APARECIDA ROCHA FERREIRA - CPF: *44.***.*64-20 (AGRAVANTE)
04/08/2025 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/08/2025 11:03

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:35

Recebidos os autos
01/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/08/2025 16:35

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 16:34

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARLI APARECIDA ROCHA FERREIRA em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:42

Conhecido o recurso de MARLI APARECIDA ROCHA FERREIRA - CPF: *44.***.*64-20 (AGRAVANTE) e não-provido
04/07/2025 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 13:16

Expedição de Intimação de Pauta.
03/06/2025 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 08:52

Recebidos os autos
21/05/2025 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARLI APARECIDA ROCHA FERREIRA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:37

Recebidos os autos
30/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:17

Recebidos os autos
21/03/2025 16:16

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:09

Recebidos os autos
20/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 18:09

Recebidos os autos
20/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/03/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/03/2025 17:05

Recebidos os autos
19/03/2025 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/03/2025 17:05

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLI APARECIDA ROCHA FERREIRA em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/09/2024.
13/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:32

Recebidos os autos
09/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/09/2024 15:32

Recebidos os autos
09/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/09/2024 15:32

Recurso extraordinário admitido
09/09/2024 15:32

Recurso especial admitido
09/09/2024 13:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/09/2024 13:09

Recebidos os autos
09/09/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/09/2024 21:41

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:11

Recebidos os autos
04/09/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
25/07/2024 02:55

Publicado Ementa em 25/07/2024.
25/07/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ART. 1.030, INCISO II, CPC/2015.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CORREÇÃO MONETÁRIA.

ART. 1º-F, DA LEI 9.494/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/09.

INCONSTITUCIONALIDADE POSTERIOR.

VIOLAÇÃO DOS LIMITES DA COISA JULGADA.

TEMA 1.170 - STF.

DISTINÇÃO.

MANTIDO O PROVIMENTO DO AGRAVO. 1.

A questão envolve a definição a possibilidade de modificar sentença transitada em julgado, especificamente no capítulo que fixou o critério de correção do débito fazendário com base no art. 1º-F, da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/09, posteriormente declarado parcialmente inconstitucional pela suprema corte. 2.

Na execução, o juiz deverá observar estritamente os limites objetivos da prestação jurisdicional, devendo seu cumprimento dar-se nos exatos termos nela fixados, sendo vedada qualquer inovação ou modificação. 3.

No caso, o título executivo judicial fixou em definitivo que a correção monetária fosse calculada na forma do art. 1º-F, da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/09, que determinava a correção monetária pelos índices oficiais de remuneração básica da caderneta de poupança – TR e até a expedição dos precatórios. 4.

Mesmo quando a decisão se assenta em norma posteriormente declarada inconstitucional e extirpada da ordem jurídica, a lei processual disciplina a solução ao permitir a formulação de ação rescisória nos dois anos seguintes à decisão proferida pela Suprema Corte. 5.

ACÓRDÃO MANTIDO, nos termos do art. 1.041, Código de Processo Civil.
23/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
22/07/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 20:14

Recebidos os autos
05/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:57

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Fátima Rafael
05/07/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/07/2024 13:29

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/06/2024 19:03

Expedição de Intimação de Pauta.
04/06/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 16:47

Recebidos os autos
17/05/2024 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 22:23

Recebidos os autos
29/04/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/04/2024 13:08

Recebidos os autos
10/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Cível
10/04/2024 13:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
10/04/2024 13:07

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:03

Recebidos os autos
02/04/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 15:03

Recebidos os autos
02/04/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2024 12:38

Recebidos os autos
01/04/2024 14:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2024 13:57

Recebidos os autos
01/04/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/04/2024 13:48

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
06/07/2023 09:10

Juntada de Certidão
05/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.
13/04/2023 00:06

Decorrido prazo de MARLI APARECIDA ROCHA FERREIRA em 12/04/2023 23:59.
17/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:29

Recebidos os autos
13/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2023 10:29

Recebidos os autos
13/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2023 10:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)
06/03/2023 16:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2023 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2023 16:19

Recebidos os autos
06/03/2023 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2023 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2023 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/01/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 12:20

Juntada de Certidão
11/01/2023 12:19

Juntada de Certidão
10/01/2023 14:35

Recebidos os autos
10/01/2023 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/01/2023 14:35

Juntada de Certidão
19/12/2022 18:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/12/2022 18:08

Juntada de Petição de recurso especial
25/11/2022 00:05

Publicado Ementa em 25/11/2022.
24/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2022 14:38

Recebidos os autos
11/10/2022 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/10/2022 12:28

Expedição de Certidão.
11/10/2022 12:23

Desentranhado o documento
11/10/2022 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 14:29

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/09/2022 20:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2022 00:05

Publicado Ementa em 22/09/2022.
21/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:24

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
16/09/2022 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2022 15:15

Recebidos os autos
14/07/2022 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/07/2022 15:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) em 12/07/2022.
09/07/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2022 00:06

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 12:45

Expedição de Ofício.
15/06/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 21:57

Recebidos os autos
14/06/2022 21:57

Concedida a Medida Liminar
14/06/2022 21:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/06/2022 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/06/2022 16:26

Recebidos os autos
13/06/2022 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
13/06/2022 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/06/2022 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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