11/06/2024 21:43

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/06/2024 10:43

Juntada de Certidão
06/06/2024 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 19:43

Expedição de Certidão.
06/06/2024 19:14

Expedição de Certidão.
06/06/2024 19:13

Transitado em Julgado em 16/05/2024
21/05/2024 04:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COSTA VASCONCELOS em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719264-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE AUGUSTO BROCKMANN REU: MARCO ANTONIO COSTA VASCONCELOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora fica intimada acerca da sentença de desídia, bem como do prazo recursal de 10 (dez) dias e do prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, conforme artigo 100 do Provimento Geral da Corregedoria - TJDFT. "SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por FELIPE AUGUSTO BROCKMANN em face de MARCO ANTONIO COSTA VASCONCELOS.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (id 189205337), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 18 de abril de 2024, às 17:36:34.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC" BRASÍLIA-DF, 30 de abril de 2024 14:29:48.
30/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
18/04/2024 19:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 17:37

Recebidos os autos
18/04/2024 17:37

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/04/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
12/04/2024 14:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/04/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 15:35

Recebidos os autos
11/03/2024 15:35

Recebida a emenda à inicial
08/03/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
07/03/2024 18:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 18:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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