13/05/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/05/2024 16:30

Juntada de Certidão
08/05/2024 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 21:49

Expedição de Certidão.
08/05/2024 21:48

Expedição de Certidão.
08/05/2024 21:40

Transitado em Julgado em 07/05/2024
07/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:04

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719204-32.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANUELA VIEIRA DA SILVA SOUSA REQUERIDO: SILVINHA BARBOSA DE SOUZA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MANUELA VIEIRA DA SILVA SOUSA em face de SILVINHA BARBOSA DE SOUZA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora requereu a extinção do feito por ter havido acordo entre as partes (ID 193430494).

Assim, tenho que o processo não é mais necessário à satisfação da pretensão da parte autora, mostrando-se ausente uma das condições da ação, qual seja, o interesse de agir (Art. 17 do CPC).

Neste quadro, como para o regular processamento do feito é necessária a presença de todas as condições da ação, a extinção do processo é medida que se impõe.

Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários.

Cancele-se eventual audiência.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 16 de abril de 2024, às 15:10:53.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
19/04/2024 03:46

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
18/04/2024 12:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 11:41

Recebidos os autos
18/04/2024 11:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/04/2024 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/04/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 17:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 17:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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