18/10/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 14:31

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARTINS ALVES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARTINS ALVES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 10/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARTINS ALVES em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 18:04

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:16

Recebidos os autos
25/09/2024 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
23/09/2024 18:41

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 13:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/09/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 17:56

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:41

Recebidos os autos
17/09/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/09/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 04:54

Processo Desarquivado
14/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 14:10

Transitado em Julgado em 18/07/2024
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARTINS ALVES em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARTINS ALVES em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:57

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 17/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:23

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:00

Recebidos os autos
02/07/2024 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
25/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:23

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARTINS ALVES em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 19:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
12/06/2024 19:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/06/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 02:31

Recebidos os autos
10/06/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/05/2024 07:11

Juntada de Petição de representação
03/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0705799-59.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALESSANDRO MARTINS ALVES REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRO MARTINS ALVES REQUERIDO: VIVO S.A.

DECISÃO 1) Cite-se e intimem-se para a audiência de conciliação.

Em se tratando de réu parceiro para expedição eletrônica ou intimado via Domicílio Eletrônico Nacional, dou à presente decisão força de mandado.

Se o réu possuir telefone nos autos, deverá ser citado preferencialmente por este meio, em atenção aos artigos 9º, da Lei 11.419/2006 e 246, V, do Código de Processo Civil. 2) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021.

Caso o autor não se manifeste e deixe de comparecer à audiência, a ação será extinta, sem apreciação de mérito.

Se a ausência for do réu, será considerado revel. 3) Em cumprimento à decisão proferida pela Des.

Corregedora desta Corte nos PA SEI 26967/2019 e 10621/2018, bem como ao disposto no artigo 246, V, §2º, do CPC, está o requerido intimado para, até a data da audiência, regularizar e comprovar seu cadastramento para recebimento de citações e intimações por meio eletrônico.

A pessoa jurídica apenas estará dispensada de tal obrigação se demonstrar se tratar de microempresa ou de empresa de pequeno porte.

Caso não seja cumprida a determinação, oficie-se à Corregedoria, conforme determinado nos PAs SEI já mencionados, comunicando-se o nome da requerida, CNPJ, e e-mail para que seja efetuado o cadastramento, ficando cientes de que, uma vez efetuado, as citações e intimações serão realizadas por este meio. 4) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:03

Recebidos os autos
29/04/2024 21:03

Recebida a emenda à inicial
29/04/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
29/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:58

Recebidos os autos
24/04/2024 17:58

Determinada a emenda à inicial
24/04/2024 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
24/04/2024 12:49

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:32

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão
22/04/2024 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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