STJ - 0751961-69.2020.8.07.0000

26/06/2025 11:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 414806/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0414806 - EDcl no AgInt no REsp 1943878 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A, JGM CONSULTORIA LTDA, CONSTRUTORA D'AVILA REIS LTDA, AGHC PARTICIPACOES LTDA e NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00414806/

30/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:27

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414806/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1943878/DF

19/05/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/05/2025 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443868/2025

19/05/2025 18:35

Protocolizada Petição 443868/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2025

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 414806/2025 -

13/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 414806/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 414806/2025

12/05/2025 15:29

Protocolizada Petição 414806/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

05/05/2025 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 139747/2025 - AgInt

30/04/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0139747 - AgInt no REsp 1943878 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A, JGM CONSULTORIA LTDA, CONSTRUTORA D'AVILA REIS LTDA, AGHC PARTICIPACOES LTDA e NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00139747/20

11/04/2025 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:43

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139747/2025 - AgInt no REsp 1943878/DF

11/03/2025 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/03/2025 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 201723/2025

11/03/2025 19:19

Protocolizada Petição 201723/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2025

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 139747/2025 -

24/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 139747/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 12:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 139747/2025

21/02/2025 12:05

Protocolizada Petição 139747/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

19/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 21:00

Conhecido o recurso de ARIEL GOMIDE FOINA e provido

22/08/2024 08:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

21/08/2024 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 658/659.

21/08/2024 14:48

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/08/2024 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

21/08/2024 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/08/2024 13:14

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/04/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/04/2024 18:33

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1087481/2022 - AgInt nos EDcl no

15/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1087481 - AgInt nos EDcl no REsp 1943878 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/01087481 - AgInt nos EDcl REsp 1943878

16/12/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/12/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1163810/2022

16/12/2022 15:47

Protocolizada Petição 1163810/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2022

25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2022 Petição Nº 1087481/2022 -

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2022 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1087481/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

24/11/2022 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1087481/2022

24/11/2022 10:46

Protocolizada Petição 1087481/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2022

03/11/2022 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022 Petição Nº 970234/2022 - EDcl

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0970234 - EDcl no REsp 1943878 - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 10:50

Embargos de Declaração de AGHC PARTICIPACOES LTDA, CONSTRUTORA D'AVILA REIS LTDA, JGM CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA, LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A e NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00970234 - EDcl no REsp 1943878

26/10/2022 05:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

25/10/2022 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 977621/2022

25/10/2022 17:36

Protocolizada Petição 977621/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2022

25/10/2022 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/10/2022 Petição Nº 970234/2022 -

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/10/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 970234/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)

24/10/2022 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 970234/2022

24/10/2022 09:57

Protocolizada Petição 970234/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2022

17/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

14/10/2022 14:00

Determinada a devolução dos autos à origem para julgamento conforme o Tema 1076 do STJ

14/10/2022 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

14/10/2022 11:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 11:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 11:04

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 496.

11/10/2022 09:52

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/10/2022 09:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

11/10/2022 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/10/2022 09:12

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/08/2021 15:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/08/2021 15:50

Transitado em Julgado em 26/08/2021

03/08/2021 06:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

20/07/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

30/06/2021 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/06/2021 16:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/06/2021 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS