27/05/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:09

Transitado em Julgado em 27/05/2024
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MANOEL MOTA DA GAMA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MANUELA MOTA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DA CONCEICAO MOTA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:15

Decorrido prazo de ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:15

Decorrido prazo de SPE MAGNY COURS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MANOEL MOTA DA GAMA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DA CONCEICAO MOTA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MANUELA MOTA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador José Firmo Reis Soub Número do processo: 0751181-27.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA, SPE MAGNY COURS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A AGRAVADO: MANUELA MOTA, MANOEL MOTA DA GAMA, MARIA MARGARIDA DA CONCEICAO MOTA, MARIA DA PIEDADE MOTA DA GAMA D E C I S Ã O RELATÓRIO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por Spe Magny Cours Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda e Outros (ID 53990824).

As partes solicitaram a homologação de acordo, no qual encontraram consenso para a quitação da dívida objeto do presente procedimento, oportunidade em que requereram a suspensão do feito até a efetiva quitação da dívida (ID 58028441).

A devedora agravada, fez a juntada do comprovante de envio de TED para o credor, no valor total do acordo tratado (ID 58028444).

Nos termos do artigo 924, incisos II e III, do Código de Processo Civil, os agravantes foram intimados para se manifestarem a respeito da satisfação total da dívida.

Em resposta ao referido despacho, os agravantes informaram que “já houve a quitação integral do acordo pactuado entre as partes” (ID 58250186). É o sumário dos acontecimentos.

FUNDAMENTAÇÃO Conforme relatado, cuida-se de Agravo de instrumento interposto por Spe Magny Cours Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda e Outros, em desfavor de decisão que, nos autos nº 0709198-21.2018.8.07.0001, proposto contra Manuela Mota e Outros, deferiu os descontos correspondentes a 5% (cinco por cento) dos seus vencimentos, até a quitação total da dívida.

Entretanto, as partes entabularam acordo para a quitação da dívida discutida nos autos em referência, oportunidade em que os agravantes requereram a suspensão do feito até a efetiva quitação do valor acordado (ID 58028441).

A devedora agravada, fez a juntada do comprovante de envio de TED para o credor, no valor total do acordo tratado (ID 58028444).

Nos termos do artigo 924, incisos II e III, do Código de Processo Civil, os agravantes foram intimados para se manifestarem a respeito da satisfação total da dívida.

Em resposta ao referido despacho, os agravantes informaram que “já houve a quitação integral do acordo pactuado entre as partes” (ID 58250186).

Logo, não existindo óbice para o deferimento do pedido, homologo o acordo firmado entre as partes para que surta os seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isto, após os trâmites necessários, retornem os autos ao Juízo processante a fim de proceder o arquivamento do presente feito.

Publique-se.

Intime-se.

Desembargador José Firmo Reis Soub
29/04/2024 21:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:07

Recebidos os autos
29/04/2024 17:07

Homologada a Transação
22/04/2024 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
22/04/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:07

Recebidos os autos
17/04/2024 18:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/04/2024 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
16/04/2024 16:36

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
11/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 11/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:39

Conhecido o recurso de ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-25 (AGRAVANTE) e provido
05/04/2024 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 20:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2024 16:26

Recebidos os autos
09/02/2024 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MANUELA MOTA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MANOEL MOTA DA GAMA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DA CONCEICAO MOTA em 08/02/2024 23:59.
30/12/2023 09:32

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 02:21

Juntada de entregue (ecarta)
18/12/2023 02:21

Juntada de entregue (ecarta)
18/12/2023 01:51

Juntada de entregue (ecarta)
04/12/2023 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 20:45

Recebidos os autos
01/12/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
01/12/2023 16:48

Recebidos os autos
01/12/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
29/11/2023 22:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2023 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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