16/07/2024 17:26

Baixa Definitiva
16/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:25

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de FABIANE NICACIO DE MOURA em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:44

Recebidos os autos
13/06/2024 16:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/06/2024 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 17:15

Expedição de Intimação de Pauta.
17/05/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 01:21

Recebidos os autos
15/05/2024 14:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
13/05/2024 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
11/05/2024 02:17

Decorrido prazo de FABIANE NICACIO DE MOURA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de FABIANE NICACIO DE MOURA em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0758560-05.2022.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: FABIANE NICACIO DE MOURA CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EMBARGADO: FABIANE NICACIO DE MOURA para apresentação de contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Brasília, Terça-feira, 30 de Abril de 2024.

ANDERSON DA SILVA LESSA Analista Judiciário
30/04/2024 16:51

Juntada de ato ordinatório
30/04/2024 16:49

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:20

Publicado Ementa em 16/04/2024.
16/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:52

Recebidos os autos
05/04/2024 17:21

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e FABIANE NICACIO DE MOURA - CPF: *01.***.*43-94 (RECORRENTE) e não-provido
05/04/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:37

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 17:05

Recebidos os autos
21/02/2024 20:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
31/01/2024 16:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/11/2023 10:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
20/11/2023 23:03

Recebidos os autos
20/11/2023 23:03

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 17:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
27/10/2023 13:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/07/2023 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
20/07/2023 18:12

Juntada de Certidão
19/07/2023 19:27

Recebidos os autos
19/07/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0746962-88.2021.8.07.0016

Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...

Marcio Cerri

Advogado: Eliane Rodrigues Mendes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0746962-88.2021.8.07.0016

Marcio Cerri

Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...

Advogado: Alexandre Bussolan Cerri

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2021 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0730239-86.2024.8.07.0016

Davi Pereira Alves

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Henrique Reinert Lopes Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0716634-21.2024.8.07.0001

Vera Lucia dos Reis Santana

Aurea Nunes Pinheiro da Silva

Advogado: Leonardo de Freitas Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0715725-76.2024.8.07.0001

Pedro Victor de Oliveira Camara

Agro Nutri Brasil Comercio Exportacao De...

Advogado: Ruy Rodrigues Santos Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2024 15:11

Exibir Processo