27/02/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 15:16

Transitado em Julgado em 26/02/2025
27/02/2025 14:16

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de RUBENS GUEDES REZENDE em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 16/12/2024.
14/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 13:51

Recebidos os autos
12/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de RUBENS GUEDES REZENDE em 10/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:58

Recebidos os autos
21/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2024 23:59.
28/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/10/2024 14:05

Recebidos os autos
28/10/2024 14:05

Outras decisões
25/10/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/10/2024 12:12

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RUBENS GUEDES REZENDE em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RUBENS GUEDES REZENDE em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 21:22

Recebidos os autos
10/09/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 21:22

Homologada a Transação
03/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RUBENS GUEDES REZENDE em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:58

Recebidos os autos
29/07/2024 19:58

Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/07/2024 18:28

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:58

Juntada de Petição de laudo
04/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:41

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:53

Decorrido prazo de RUBENS GUEDES REZENDE em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:53

Juntada de intimação
21/05/2024 13:44

Recebidos os autos
21/05/2024 13:44

Nomeado perito
21/05/2024 13:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 13:44

Outras decisões
15/05/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2024 10:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702448-48.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUBENS GUEDES REZENDE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) descrever o acidente de trabalho, indicando inclusive o tipo (no local de trabalho ou trajeto) ou, de outro modo, a dinâmica das tarefas executadas no posto de trabalho que provocaram o aparecimento do alegado quadro de incapacidade laborativa; b) indicar a atividade laborativa para a qual o autor alega estar incapacitado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; d) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; e) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; f) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar se anui ao juízo 100% digital, apresentando nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
30/04/2024 20:30

Recebidos os autos
30/04/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:03

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:02

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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