16/08/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 11:47

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 10:55

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de JEISON ANTONIO BERTOLINI em 12/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/07/2024 16:00

Recebidos os autos
25/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:00

Julgado improcedente o pedido
17/07/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/07/2024 22:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 05:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 22:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2024 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 22:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2024 17:08

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 22:53

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:36

Decorrido prazo de JEISON ANTONIO BERTOLINI em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:04

Recebidos os autos
02/05/2024 16:04

Recebida a emenda à inicial
02/05/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/05/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0736410-59.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEISON ANTONIO BERTOLINI REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que esclareça acerca do endereçamento constante na inicial, dirigida a Juizado de comarca diversa.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE
30/04/2024 17:24

Recebidos os autos
30/04/2024 17:24

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/04/2024 16:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/04/2024 16:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/04/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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