29/07/2025 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 03:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:02

Juntada de Petição de apelação
18/06/2025 17:37

Juntada de Petição de apelação
30/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:57

Recebidos os autos
28/05/2025 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 03:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/05/2025 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 12:20

Recebidos os autos
12/05/2025 12:20

Outras decisões
08/05/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/05/2025 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 16:38

Recebidos os autos
22/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/03/2025 13:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/03/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:36

Recebidos os autos
10/03/2025 14:36

Outras decisões
06/03/2025 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/02/2025 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 15:18

Expedição de Ofício.
18/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 21:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 17:21

Recebidos os autos
14/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 21:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/12/2024 21:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 16:08

Recebidos os autos
19/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:08

Outras decisões
14/11/2024 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DAVI PEDROZA SANTANA em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 13:47

Recebidos os autos
11/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:46

Outras decisões
10/10/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/10/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:19

Recebidos os autos
30/09/2024 14:19

Outras decisões
30/09/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/09/2024 12:54

Recebidos os autos
30/09/2024 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/09/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 11:27

Recebidos os autos
19/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:27

Outras decisões
18/09/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/09/2024 21:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 15:02

Recebidos os autos
16/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:02

Outras decisões
16/09/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 21:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 17:29

Recebidos os autos
26/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:29

Outras decisões
26/08/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/08/2024 21:28

Juntada de Petição de réplica
07/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 12:17

Recebidos os autos
05/08/2024 12:17

Outras decisões
01/08/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 15:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 22:53

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 04:55

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:38

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:35

Recebidos os autos
13/06/2024 15:35

Outras decisões
13/06/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/06/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:42

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713068-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

P.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA BEZERRA PEDROZA SANTANA REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor do certificado no ID 198457579, manifeste-se a parte Autora em termos de prosseguimento, requerendo o que entender cabível.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/05/2024 14:24

Recebidos os autos
29/05/2024 14:24

Outras decisões
29/05/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:07

Decorrido prazo de DAVI PEDROZA SANTANA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:54

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713068-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

P.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA BEZERRA PEDROZA SANTANA REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Embargos de Declaração Respondidos Trata-se de embargos de declaração (ID 194738870) opostos pela parte Autora em face da decisão que deferiu a tutela antecipada (ID 193607384)..

Alega que a referida decisão foi omissa, pois não fixou prazo para cumprimento da obrigação de fazer.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão na decisão.

Merece guarida a alegação de omissão.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos para sanar a omissão apontada, de determino a intimação da parte Requerida para que cumpra a obrigação de fazer, consistente na manutenção do atendimento de home care, conforme vinha sendo realizado, de forma integral, em sua residência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/04/2024 17:03

Recebidos os autos
30/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:03

Outras decisões
30/04/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/04/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 12:27

Recebidos os autos
29/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:27

Outras decisões
26/04/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/04/2024 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 12:40

Recebidos os autos
17/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:39

Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/04/2024 20:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 18:07

Recebidos os autos
16/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:07

Outras decisões
10/04/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 22:48

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
08/04/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 15:48

Recebidos os autos
08/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:48

Outras decisões
08/04/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/04/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 12:56

Recebidos os autos
05/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:56

Outras decisões
04/04/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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