TJDFT - 0716601-70.2020.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDA

CNPJ: 29.309.127/0094-78

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

CPF *44.***.*18-72

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

OAB: 17075/DF

CPF *84.***.*13-00

GUSTAVO STREIT FONTANA

OAB: 21404/DF

CPF *15.***.*29-15

Polo Passivo

Partes

AURORA CRISTINA DE SOUZA

CPF *82.***.*93-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

BRUNA CRISTINA DE SOUZA

CPF *05.***.*67-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 16:24

    Baixa Definitiva

  • 23/03/2023 16:23

    Transitado em Julgado em 23/03/2023

  • 23/03/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 14:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 15/09/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 10:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 30/08/2022 00:17

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/08/2022 23:59:59.

  • 22/08/2022 11:22

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/08/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 23:06

    Recebidos os autos

  • 17/08/2022 23:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 17/08/2022 23:06

    Recebidos os autos

  • 17/08/2022 23:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 17/08/2022 23:06

    Recurso especial admitido

  • 17/08/2022 11:19

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 17/08/2022 11:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 17/08/2022 09:43

    Recebidos os autos

  • 17/08/2022 09:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 16/08/2022 16:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/06/2022 10:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/06/2022 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2022 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2022 07:50

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2022 07:50

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2022 07:49

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 24/06/2022 13:36

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 13:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/06/2022 14:34

    Transitado em Julgado em 21/06/2022

  • 24/05/2022 16:01

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/05/2022 00:22

    Decorrido prazo de BRUNA CRISTINA DE SOUZA em 23/05/2022 23:59:59.

  • 23/05/2022 10:48

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 02/05/2022 00:06

    Publicado Ementa em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 28/04/2022 13:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/04/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 19:44

    Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0094-78 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 01/04/2022 19:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/02/2022 16:21

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/02/2022 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 11:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 15:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/02/2022 18:35

    Recebidos os autos

  • 20/12/2021 15:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/12/2021 17:37

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 15/12/2021 19:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 14:12

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 14:59

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

  • 07/12/2021 13:01

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

  • 07/12/2021 10:42

    Decorrido prazo de A. C. D. S. - CPF: *82.***.*93-46 (EMBARGADO) em 26/11/2021.

  • 11/11/2021 17:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/11/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 10:59

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 18:02

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

  • 04/10/2021 12:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

  • 04/10/2021 12:55

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 20/09/2021 16:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2021 02:18

    Decorrido prazo de BRUNA CRISTINA DE SOUZA em 01/09/2021 23:59:59.

  • 17/08/2021 09:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/08/2021 21:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/08/2021 02:16

    Publicado Ementa em 09/08/2021.

  • 06/08/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

  • 04/08/2021 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 21:11

    Recebidos os autos

  • 18/06/2021 21:02

    Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0094-78 (APELANTE) e provido em parte

  • 18/06/2021 20:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/05/2021 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2021 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 21:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/04/2021 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 11:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/04/2021 23:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/04/2021 02:15

    Publicado Certidão em 28/04/2021.

  • 27/04/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 26/04/2021 18:34

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/04/2021 16:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2021 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 19:57

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 19:57

    Desentranhamento

  • 23/04/2021 19:50

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/04/2021 19:49

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/04/2021 02:26

    Publicado Certidão em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 02:26

    Publicado Certidão em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 02:26

    Publicado Certidão em 20/04/2021.

  • 19/04/2021 16:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

  • 16/04/2021 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 22:43

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 15/04/2021 22:42

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 03/03/2021 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2021 19:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/03/2021 15:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2021 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 16:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/02/2021 19:06

    Recebidos os autos

  • 05/02/2021 15:56

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

  • 28/01/2021 01:43

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

  • 27/01/2021 23:51

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/11/2020 21:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/11/2020 21:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 21:45

    Recebidos os autos

  • 24/11/2020 21:45

    Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

  • 24/11/2020 11:41

    Recebidos os autos

  • 24/11/2020 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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