31/07/2025 17:54

Recebidos os autos
18/06/2025 09:09

Juntada de Certidão
17/06/2025 21:57

Juntada de Petição de recurso especial
16/06/2025 09:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
13/06/2025 18:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:45

Recebidos os autos
04/06/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
03/06/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
21/05/2025 17:42

Conhecido o recurso de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-46 (APELADO) e não-provido
21/05/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 16:44

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/04/2025 14:34

Deliberado em Sessão - Retirado
25/04/2025 14:34

Juntada de Certidão
23/04/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:06

Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2025 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 15:32

Recebidos os autos
25/03/2025 22:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
25/03/2025 21:26

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 20:22

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 02:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:09

Recebidos os autos
14/03/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 00:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/03/2025 00:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2025 21:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 17:51

Conhecido o recurso de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido
26/02/2025 17:51

Conhecido o recurso de MULTIBRA PARTICIPACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
26/02/2025 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 16:34

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:45

Juntada de Certidão
20/02/2025 05:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:42

Juntada de intimação de pauta
07/02/2025 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Retirado
04/02/2025 15:54

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:15

Expedição de Intimação de Pauta.
24/01/2025 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2025 13:36

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:34

Deliberado em Sessão - Retirado
21/01/2025 15:43

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/01/2025 16:28

Expedição de Intimação de Pauta.
07/01/2025 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/01/2025 11:27

Recebidos os autos
18/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 18/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
16/09/2024 14:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:31

Recebidos os autos
13/09/2024 18:31

Declarada incompetência
06/09/2024 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
06/09/2024 12:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/09/2024 17:16

Recebidos os autos
04/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/09/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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