22/07/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:37

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 22:25

Recebidos os autos
21/07/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:25

Extinto o processo por desistência
11/07/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:05

Recebidos os autos
25/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/06/2025 18:56

Recebidos os autos
06/06/2025 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
12/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 19:11

Recebidos os autos
05/05/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 21:59

Recebidos os autos
04/04/2025 21:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:59

Recebidos os autos
02/10/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SOUSA CARVALHO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE SOUSA CARVALHO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SUELY DE SOUSA CARVALHO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA CARVALHO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE CARVALHO JUNIOR em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SOUSA CARVALHO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE CARVALHO em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 19:02

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 19:26

Recebidos os autos
27/08/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:26

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 05:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:26

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE CARVALHO em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:13

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 12:13

Recebidos os autos
08/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 21:53

Expedição de Certidão.
22/05/2024 21:52

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:02

Juntada de Petição de réplica
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720475-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE BATISTA DE CARVALHO, FRANCISCO CARLOS DE SOUSA CARVALHO, JOAO BOSCO DE SOUSA CARVALHO, SERGIO DE SOUSA CARVALHO, JOSE BATISTA DE CARVALHO JUNIOR, RITA DE CASSIA DE SOUSA CARVALHO, SUELY DE SOUSA CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
28/04/2024 17:39

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 03:13

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:38

Recebidos os autos
22/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:38

Outras decisões
12/03/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 19:01

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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