23/07/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 04:41

Processo Desarquivado
22/07/2025 16:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/11/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 10:28

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MARTA DIAS DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:59

Recebidos os autos
18/10/2024 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
16/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARTA DIAS DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARTA DIAS DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:36

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 19:35

Recebidos os autos
01/10/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
30/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARTA DIAS DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 20:11

Recebidos os autos
17/09/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/09/2024 23:59.
16/08/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 20:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2024 19:03

Recebidos os autos
15/08/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
14/08/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 23:55

Transitado em Julgado em 08/08/2024
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de MARTA DIAS DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 21:31

Expedição de Ofício.
18/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:09

Recebidos os autos
15/07/2024 15:09

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2024 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
08/07/2024 22:04

Recebidos os autos
08/07/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
04/07/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:26

Recebidos os autos
02/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
28/06/2024 04:43

Decorrido prazo de MARTA DIAS DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/06/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
17/06/2024 15:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2024 02:26

Recebidos os autos
13/06/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/06/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:39

Recebidos os autos
09/05/2024 18:39

Recebida a emenda à inicial
09/05/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
09/05/2024 14:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/05/2024 18:51

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0706046-40.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARTA DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO 1) Emende-se a inicial para: a) informar estado civil, profissão, telefone e e-mail do autor; b) informar qual o tipo de contrato que mantém com o réu, inclusive indicando o número do terminal, se o caso; c) esclarecer a razão pela qual pretende a devolução de valores se afirmou que o pagamento seria devido; d) juntar comprovante de residência em nome próprio e datado; e) juntar o comprovante dos pagamentos que alega ter feito.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2) Oficie-se ao SCPC/SERASA para que remetam extratos de negativações em nome da autora dos últimos 5 anos.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/05/2024 19:00

Expedição de Ofício.
29/04/2024 17:04

Recebidos os autos
29/04/2024 17:04

Determinada a emenda à inicial
29/04/2024 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
29/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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