22/07/2025 02:43

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:53

Recebidos os autos
18/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/07/2025 09:11

Juntada de Certidão
07/07/2025 19:38

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
30/06/2025 19:19

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:20

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:09

Expedição de Ofício.
14/04/2025 14:48

Recebidos os autos
14/04/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
10/02/2025 15:11

Recebidos os autos
10/02/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:00

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 19:14

Juntada de Certidão
21/12/2024 10:22

Recebidos os autos
21/12/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/12/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:19

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
05/12/2024 13:44

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:31

Recebidos os autos
08/10/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/10/2024 16:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:19

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:55

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:40

Juntada de Certidão
02/04/2024 03:09

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
31/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0002891-63.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: IMOBILIARIA YTAPUA LTDA EXECUTADO: DELTA CONSTRUCOES SA DESPACHO 1.

Ciente do acórdão proferido nos autos do AGI 0740430-78.2023.8.07.0000 (ID 187631296), negando provimento ao recurso. 2.

Em atenção à petição de ID 186590699, oficie-se, uma vez mais, ao Juízo da 32ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro - Capital (mediante expediente ofício entre órgãos Julgadores) solicitando a comprovação, no prazo de 10 (dez) dias, da penhora solicitada por este Juízo no rosto dos autos n. 0277621-23.2019.8.19.0001.

Instrua-se com cópia dos IDs 159663380, 162255040, 174529542, 175391189, 175391191 e 185996696. 2.1.

Com a juntada do mandado devidamente cumprido, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
25/03/2024 15:04

Recebidos os autos
25/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/02/2024 16:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 08:27

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:11

Juntada de Certidão
09/10/2023 18:43

Recebidos os autos
09/10/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/10/2023 11:47

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:01

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0002891-63.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: IMOBILIARIA YTAPUA LTDA EXECUTADO: DELTA CONSTRUCOES SA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Prossiga-se nos termos da decisão agravada (ID 166372560), salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

Brasília/DF, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023, às 13:34:25.

Documento Assinado Digitalmente
30/09/2023 12:00

Recebidos os autos
30/09/2023 12:00

Outras decisões
28/09/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/09/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:37

Decorrido prazo de DELTA CONSTRUCOES SA em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 30/08/2023.
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0002891-63.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: IMOBILIARIA YTAPUA LTDA EXECUTADO: DELTA CONSTRUCOES SA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 167704442, opostos pela parte ré contra a decisão de ID 166372560.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão de ID 166372560 como lançada, devendo a Secretaria prosseguir em seus termos.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
25/08/2023 18:25

Recebidos os autos
25/08/2023 18:25

Embargos de declaração não acolhidos
07/08/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/08/2023 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0002891-63.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: IMOBILIARIA YTAPUA LTDA EXECUTADO: DELTA CONSTRUCOES SA DECISÃO Na petição de ID 156368745, a exequente requereu a penhora nos rostos dos autos do processo n. 0277621-23.2019.8.19.0001 (ação monitória), em que a ora executada figura como credora do valor de R$ 13.152.600,96 (treze milhões, cento e cinquenta e dois mil, seiscentos reais e noventa e seis centavos).

Ao ID 158191185, a parte autora juntou a planilha atualizada do débito até maio de 2023, no valor de R$ 374.444,72.

Demonstrado que a matriz da executada nestes autos é credora nos autos de n. 0277621-23.2019.8.19.0001, em trâmite na 32ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro - Capital, foi, então, proferida a decisão de ID 159663380, deferindo a penhora de eventuais créditos em favor de Salgueiro Construções S.A., até o limite de R$ 374.444,72.

Ao ID 160905876, a executada apresentou petição em que contesta os cálculos apresentados na planilha de ID 158191185, afirmando que houve excesso de execução no valor de R$ 6.123,82 (seis mil e cento e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), em razão de os honorários advocatícios terem sido contabilizados acima do máximo legal de 20%.

Ao final, requer o reconhecimento do excesso de execução em R$ 6.123,87, uma vez que os cálculos da "impugnada" teriam sido feitos em inobservância ao disposto no art. 85, § 2º do CPC.

Em resposta, a parte autora (ID 165152796) aponta que o excesso de execução é matéria a ser alegada em sede de embargos, sendo que a parte ré estaria, a pretexto de oferecer "impugnação à penhora", discutindo matéria já preclusa. É o relatório.

Assiste razão à parte exequente.

A petição de ID 160905876 em nada impugna a penhora no rostos dos autos deferida ao ID 159663380.

Ao contrário, nada fala sobre a possibilidade ou não da constrição do valor do qual é credora nos autos do ação monitória que tramita no TJRJ, e somente apresenta argumentos relacionados ao suposto excesso de execução, matéria preclusa, uma vez que deveria ter sido tratada por meio de de embargos.

Ressalte-se que a executada afirma que vem “apresentar sua impugnação à penhora de ID 158181660,” referindo-se a ID relativo à planilha atualizada do débito fornecida pela parte autora, e não à penhora, que, repita-se, foi deferida ao ID 159663380.

Nesse sentido, sabe-se que não é admitido à parte executada, por via transversa, trazer à tona discussão cuja matéria já se encontra prevista no rol de temas para os quais se prestam os embargos à execução (art. 917, CPC).

Ante o exposto, deixo de analisar o mérito da petição de ID 160905876 e determino que se aguarde o cumprimento, pela 32ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro - Capital, da formalização da penhora (ID 160859453).

Com a juntada do mandado devidamente cumprido, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). À Secretaria para cumprir o item 1 da decisão de ID 159663380 (proceder ao cadastramento de penhora no rosto dos autos na "aba" expediente, no valor de R$ 374.444,72).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
25/07/2023 17:17

Recebidos os autos
25/07/2023 17:17

Outras decisões
13/07/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/07/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:51

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 10:33

Recebidos os autos
19/06/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 13:39

Juntada de Certidão
02/06/2023 17:59

Juntada de Petição de impugnação
02/06/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/06/2023 14:42

Juntada de Certidão
26/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 21:43

Recebidos os autos
23/05/2023 21:43

Outras decisões
11/05/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/05/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:26

Publicado Despacho em 03/05/2023.
02/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:29

Recebidos os autos
27/04/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/04/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:53

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 09:48

Juntada de Certidão
10/04/2023 18:32

Juntada de Certidão
03/04/2023 13:55

Recebidos os autos
03/04/2023 13:55

Outras decisões
22/03/2023 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/03/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:11

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 12:31

Juntada de Certidão
06/10/2022 15:31

Juntada de Certidão
19/09/2022 10:05

Juntada de Certidão
24/08/2022 19:30

Expedição de Certidão.
09/08/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 22:07

Expedição de Certidão.
11/06/2022 00:19

Decorrido prazo de IMOBILIARIA YTAPUA LTDA em 10/06/2022 23:59:59.
24/05/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 17:37

Expedição de Certidão.
12/08/2021 02:38

Publicado Decisão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 16:49

Juntada de Certidão
09/08/2021 11:05

Recebidos os autos
09/08/2021 11:05

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2021 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/07/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 15:41

Juntada de Certidão
14/03/2021 22:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/03/2021 21:07

Juntada de Certidão
08/02/2021 15:53

Recebidos os autos
08/02/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 03:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/02/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:25

Publicado Certidão em 29/01/2021.
29/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
27/01/2021 15:26

Juntada de Certidão
25/08/2020 13:38

Juntada de Certidão
22/07/2020 20:43

Expedição de Certidão.
03/02/2020 18:15

Recebidos os autos
03/02/2020 18:15

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2020 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/02/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 06:18

Publicado Certidão em 21/01/2020.
20/12/2019 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 16:13

Expedição de Certidão.
17/12/2019 16:13

Juntada de Certidão
06/12/2019 17:07

Juntada de Certidão
21/10/2019 18:12

Juntada de Certidão
21/10/2019 15:17

Juntada de Certidão
18/10/2019 17:53

Recebidos os autos
18/10/2019 17:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/10/2019 14:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/09/2019 16:30

Decorrido prazo de IMOBILIARIA YTAPUA LTDA em 24/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 12:18

Juntada de Certidão
03/09/2019 03:57

Publicado Decisão em 03/09/2019.
02/09/2019 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 09:22

Recebidos os autos
29/08/2019 09:22

Decisão interlocutória - deferimento
28/08/2019 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/08/2019 15:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 03:47

Publicado Decisão em 21/08/2019.
20/08/2019 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019 18:22

Recebidos os autos
16/08/2019 18:22

Decisão interlocutória - indeferimento
16/08/2019 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/07/2019 14:20

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 02:35

Publicado Decisão em 15/07/2019.
12/07/2019 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 01:53

Recebidos os autos
03/07/2019 01:53

Decisão interlocutória - indeferimento
01/07/2019 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/07/2019 12:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 03:26

Publicado Decisão em 24/06/2019.
21/06/2019 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 17:40

Recebidos os autos
18/06/2019 17:40

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2019 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/06/2019 17:44

Juntada de Certidão
17/06/2019 17:40

Juntada de Certidão
12/06/2019 12:22

Juntada de Certidão
26/04/2019 15:05

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 12:55

Juntada de Certidão
16/04/2019 02:38

Publicado Certidão em 16/04/2019.
15/04/2019 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2019 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2019 12:38

Expedição de Certidão.
27/03/2019 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença de Embargos à Execução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença de Embargos à Execução • Arquivo

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