18/06/2025 17:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
18/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/06/2025 17:30

Juntada de certidão
09/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:40

Recebidos os autos
05/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 07:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 07:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 07:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:44

Recebidos os autos
30/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2025 14:44

Recebidos os autos
30/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/04/2025 14:44

Recurso Extraordinário não admitido
30/04/2025 14:44

Recurso Especial não admitido
29/04/2025 12:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2025 12:07

Recebidos os autos
29/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:08

Juntada de certidão
04/04/2025 13:08

Juntada de certidão
03/04/2025 15:47

Recebidos os autos
03/04/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2025 15:46

Transitado em Julgado em 17/03/3202
02/04/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:23

Publicado Ementa em 18/03/2025.
18/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:22

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
13/03/2025 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 18:05

Expedição de Intimação de Pauta.
12/02/2025 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 08:17

Recebidos os autos
06/02/2025 12:31

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
06/02/2025 11:45

Recebidos os autos
30/01/2025 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
30/01/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:10

Juntada de certidão
19/12/2024 16:35

Recebidos os autos
19/12/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
16/12/2024 16:18

Recebidos os autos
16/12/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/12/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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