21/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:47

Recebidos os autos
16/07/2025 12:47

Recurso Extraordinário não admitido
16/07/2025 12:47

Recurso Especial não admitido
15/07/2025 14:38

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2025 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
17/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:28

Recebidos os autos
17/06/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/06/2025 12:28

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 01:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 00:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
05/06/2025 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:07

Recebidos os autos
21/05/2025 16:07

Não conhecidos os embargos de declaração
21/05/2025 13:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
21/05/2025 01:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 00:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 07:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:50

Juntada de intimação de pauta
12/05/2025 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2025 21:00

Recebidos os autos
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 11:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
23/04/2025 08:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:51

Recebidos os autos
22/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
15/04/2025 18:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
15/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 11/04/2025.
11/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:07

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
03/04/2025 18:07

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
03/04/2025 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 16:47

Expedição de Intimação de Pauta.
10/03/2025 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 14:56

Recebidos os autos
06/03/2025 10:48

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
06/03/2025 09:01

Recebidos os autos
18/11/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
17/11/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:16

Recebidos os autos
14/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
13/11/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:03

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 01:17

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:04

Recebidos os autos
30/10/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
28/10/2024 15:49

Recebidos os autos
28/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/10/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00