06/09/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:29

Decorrido prazo de SHIRLEY DE SOUSA MUNIZ em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:04

Recebidos os autos
20/12/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/12/2024 19:30

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2024 22:49

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de SHIRLEY DE SOUSA MUNIZ em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 05/11/2024 23:59.
02/11/2024 14:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:13

Recebidos os autos
15/10/2024 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos
11/10/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:47

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:43

Recebidos os autos
16/09/2024 16:43

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 20:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/08/2024 17:44

Recebidos os autos
14/08/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/08/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:40

Juntada de Petição de especificação de provas
17/07/2024 02:49

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707782-54.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SHIRLEY DE SOUSA MUNIZ Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 19:59:17.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
12/07/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:07

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 03:06

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:03

Recebidos os autos
24/06/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 23:37

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 14:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
05/05/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:29

Recebidos os autos
03/05/2024 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707782-54.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SHIRLEY DE SOUSA MUNIZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Uma vez que houve opção para que o processo tramite sob o modo “Juízo 100% Digital”, deverá a parte (i) manifestar desistência dessa opção ou (ii) promover emenda da inicial para atender integralmente ao disposto no art. 2º da Portaria Conjunta n. 29/2021 (alterada pela Portaria Conjunta n. 55/2021): “Art. 2.º A adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes. § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. § 2.º É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. § 3.º A parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo. § 4º Ao anuir com o "Juízo 100% Digital", a parte ré e seu advogado fornecerão endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/2006. (NR) § 5.º A retratação poderá ser realizada por quaisquer partes, uma única vez, até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados. § 6.º A retratação e a desqualificação do feito para tramitar no “Juízo 100% Digital” não poderão, em hipótese alguma, ensejar a mudança do Juízo Natural, sendo indispensável, portanto, que o “Juízo 100% Digital” ostente estrutura híbrida. § 7º A adesão implica em concordância com a presunção de ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido, independente de confirmação de leitura. (NR)” Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 16:38:42.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/05/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:39

Recebidos os autos
30/04/2024 16:39

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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