26/09/2023 15:16

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 13:52

Recebidos os autos
21/09/2023 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
16/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/09/2023 10:33

Transitado em Julgado em 15/09/2023
15/09/2023 03:26

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRO PECUARIA DO VALE DO PARACATU LTDA em 14/09/2023 23:59.
22/08/2023 03:18

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717796-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DO VALE DO PARACATU LTDA EXECUTADO: SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA SENTENÇA Na petição de ID 168100471, a parte exequente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
18/08/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 09:38

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:59

Recebidos os autos
16/08/2023 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/08/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717796-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DO VALE DO PARACATU LTDA EXECUTADO: SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA DECISÃO Em atenção à petição de ID 165240055: 1. indefiro o pedido de expedição de ofício ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF), com o qual a executada possui contrato de fornecimento ininterrupto de alimentação hospitalar, para que informe a este Juízo em quais contas bancárias estão sendo realizados os pagamentos referentes aos contratos e ao TAC firmados pela parte ré.

Isso porque a inviolabilidade da intimidade assegurada pela Constituição Federal do Brasil (artigo 5º, X) não permite a mitigação desse direito para a satisfação de interesse particular, como é o caso em tela (satisfação da dívida ora executada); 2. a pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi infrutífera (ID 164565439), nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud automaticamente reiterada.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos; 3. indefiro o pedido de intimação para que o executado indique bens à penhora, sob pena de configuração de ato atentatório a dignidade da Justiça (art. 774, inc.

V, do CPC), pois o que se verifica na prática é que em regra a parte não dispõe de bens a serem indicados a penhora, tratando-se assim de medida inócua e violadora do Princípio da Duração Razoável do Processo (art. 5º, inc.

LXXVIII, da Constituição Federal).

Ante a falta de indicação de bens à penhora, suspenda-se o feito (ID 164565437).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
25/07/2023 17:20

Recebidos os autos
25/07/2023 17:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/07/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/07/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:55

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
06/07/2023 22:37

Juntada de Certidão
23/06/2023 19:34

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:19

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 17:57

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 20:07

Recebidos os autos
17/05/2023 20:07

Outras decisões
10/05/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/05/2023 11:22

Juntada de Certidão
05/04/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 12:34

Recebidos os autos
30/03/2023 12:34

Outras decisões
17/03/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/03/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:16

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 16:00

Juntada de Certidão
31/01/2023 18:49

Recebidos os autos
31/01/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/01/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:38

Publicado Despacho em 23/01/2023.
19/12/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 20:52

Recebidos os autos
15/12/2022 20:52

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/11/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:06

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 17:12

Recebidos os autos
18/11/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/11/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
06/10/2022 16:43

Recebidos os autos
06/10/2022 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/10/2022 16:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/09/2022 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/09/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 11:42

Recebidos os autos
21/09/2022 11:42

Determinada a emenda à inicial
07/09/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/09/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 06/09/2022.
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 12:54

Recebidos os autos
01/09/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/08/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA em 26/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 18:35

Juntada de Petição de certidão
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRO PECUARIA DO VALE DO PARACATU LTDA em 20/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 12:38

Recebidos os autos
27/05/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 12:38

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/05/2022 16:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2022 19:42

Recebidos os autos
24/05/2022 19:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/05/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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