24/10/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 04:45

Processo Desarquivado
22/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:26

Transitado em Julgado em 16/09/2024
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:24

Publicado Ata em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
08/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
06/09/2024 18:14

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
04/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:21

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
07/05/2024 03:21

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:38

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
03/05/2024 08:53

Recebidos os autos
03/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0700529-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO ADILSON BARROSO DESPACHO A procuração ID 194282054 não está assinada pelo mandante.

Intime-se o advogado ID 194282054 para juntar a procuração devidamente assinada no prazo de 5 dias. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
02/05/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 10:28

Recebidos os autos
02/05/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
01/05/2024 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 04:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
17/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:35

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 15:47

Juntada de Certidão
16/12/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 15:13

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/12/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 18:17

Recebidos os autos
27/11/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:17

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
24/11/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
24/11/2023 18:55

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:41

Recebidos os autos
24/11/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/11/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
23/11/2023 18:51

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:12

Recebidos os autos
23/11/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
23/11/2023 14:25

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
18/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:10

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2023 16:27

Juntada de Certidão
13/01/2023 19:03

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/01/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 19:03

Juntada de Certidão
12/01/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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