STJ - 0708691-71.2020.8.07.0007

16/08/2024 11:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

15/08/2024 19:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2650616)

15/08/2024 19:17

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/08/2024 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 21:10

Conheço do agravo de EGIDIO DANTAS DA GAMA para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/07/2024 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/07/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/05/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS