03/06/2024 19:29

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 19:19

Transitado em Julgado em 10/05/2024
03/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
16/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748487-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: VALERIA VASCONCELLOS SERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2024 17:21:59.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/05/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:00

Recebidos os autos
10/05/2024 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2024 08:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/05/2024 08:02

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:33

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:53

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:50

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
16/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:42

Expedição de Ofício.
10/01/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
27/12/2023 17:19

Expedição de Certidão.
21/12/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:37

Recebidos os autos
30/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:37

em cooperação judiciária
30/11/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/11/2023 10:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
30/11/2023 10:49

Transitado em Julgado em 28/11/2023
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:33

Decorrido prazo de VALERIA VASCONCELLOS SERRA em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:22

Publicado Sentença em 07/11/2023.
07/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:32

Recebidos os autos
31/10/2023 18:32

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2023 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/10/2023 17:49

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 15:37

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:47

Recebidos os autos
29/08/2023 14:47

Outras decisões
28/08/2023 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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