25/02/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 13:29

Transitado em Julgado em 12/02/2025
15/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:46

Recebidos os autos
12/02/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 21:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/02/2025 21:12

Expedição de Certidão.
07/02/2025 20:15

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:15

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:15

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:15

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:15

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:15

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/01/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 22:01

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/01/2025 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/01/2025 20:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/12/2024 14:37

Recebidos os autos
27/12/2024 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 19:32

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
02/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:11

Expedição de Ofício.
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760987-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSIMAURA RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: DELANE FERNANDES BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 26 de agosto de 2024 20:21:59.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
26/08/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:22

Expedição de Certidão.
26/08/2024 20:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2024 20:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
23/08/2024 15:44

Recebidos os autos
23/08/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2024 18:51

Transitado em Julgado em 15/08/2024
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ROSIMAURA RIBEIRO DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:15

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:22

Recebidos os autos
19/07/2024 19:22

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2024 20:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/07/2024 18:16

Juntada de Petição de réplica
24/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:56

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:35

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:43

Recebidos os autos
13/05/2024 18:43

Outras decisões
09/05/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/05/2024 14:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 15:52

Recebidos os autos
15/04/2024 15:52

Determinada a emenda à inicial
12/04/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/04/2024 15:23

Recebidos os autos
11/12/2023 21:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/12/2023 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 20:15

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado
03/11/2023 02:29

Publicado Sentença em 03/11/2023.
31/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 16:31

Recebidos os autos
27/10/2023 16:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/10/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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