23/05/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:49

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0759140-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CELINA JAIME DE MORAES JARDIM, GISELA JARDIM FILIPPELLI, ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 232478376 e transferência ID 234958066.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:03

Recebidos os autos
12/05/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 18:57

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:27

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:07

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 19:32

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:39

Recebidos os autos
08/01/2025 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/01/2025 15:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/01/2025 16:41

Recebidos os autos
06/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 16:41

Outras decisões
04/12/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 21:59

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
20/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:31

Expedição de Ofício.
14/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:08

Recebidos os autos
26/06/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 13:32

Juntada de Certidão
04/06/2024 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 04:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 04:04

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:48

Decorrido prazo de MARIA CELINA JAIME DE MORAES JARDIM em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 03:05

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/04/2024 15:10

Recebidos os autos
15/04/2024 15:10

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
21/03/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 12:43

Recebidos os autos
09/02/2024 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 13:51

Recebidos os autos
09/02/2024 13:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/02/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:20

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:57

Juntada de Petição de réplica
15/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 11:06

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:23

Recebidos os autos
18/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:22

Outras decisões
17/10/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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