TJDFT - 0705026-77.2021.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 17:24
Arquivado Definitivamente
-
14/10/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 16:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/10/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 02:23
Publicado Intimação em 30/09/2024.
-
27/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
25/09/2024 17:37
Recebidos os autos
-
25/09/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 17:37
Outras decisões
-
25/09/2024 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
25/09/2024 12:27
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
25/09/2024 05:11
Processo Desarquivado
-
24/09/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 17:17
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2024 04:39
Processo Desarquivado
-
04/09/2024 14:27
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/07/2024 15:27
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 16:52
Recebidos os autos
-
12/06/2024 16:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
12/06/2024 09:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/06/2024 09:37
Transitado em Julgado em 12/06/2024
-
12/06/2024 02:40
Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 11/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 02:41
Publicado Sentença em 17/05/2024.
-
16/05/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
16/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705026-77.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao procedimento comum, com requerimento de tutela provisória de urgência, ajuizada por PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO contra o(a) DISTRITO FEDERAL, ambos qualificados nos autos, em que se manifesta a parte Autora pela desistência do feito, nos termos da petição de ID nº 194994175 .
O réu contestou a ação no Id 106401139.
A desistência, como no caso dos autos, pode ser homologada independentemente do consentimento do réu, na esteira do que prescreve o art. 1.040,§ 3º, do CPC.
Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência expressamente formulado pelo(a) autor(a), e, ato contínuo, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inc.
VIII do CPC.
Custas pela parte autora.
Condeno a autora ao pagamento de honorários que fixo, nos termos do art, 85, §3º, I, c/c art. 1.040, § 2º, do CPC, no importe equivalente a dez por cento do valor atribuído à causa.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.
BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 23:37:19.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito -
14/05/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 12:38
Recebidos os autos
-
14/05/2024 12:38
Extinto o processo por desistência
-
13/05/2024 11:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
11/05/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 17:56
Recebidos os autos
-
30/04/2024 17:56
Outras decisões
-
29/04/2024 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
29/04/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 16:18
Recebidos os autos
-
09/01/2023 16:18
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
-
20/12/2022 16:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
20/12/2022 16:17
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 19:28
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 01:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:31
Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
-
14/12/2021 00:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.
-
13/12/2021 00:25
Publicado Decisão em 13/12/2021.
-
10/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
07/12/2021 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 17:15
Recebidos os autos
-
07/12/2021 17:15
Decisão interlocutória - recebido
-
06/12/2021 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/12/2021 23:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/11/2021 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 19:02
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 16:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/11/2021 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 19:19
Recebidos os autos
-
12/11/2021 19:19
Decisão interlocutória - recebido
-
10/11/2021 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
10/11/2021 11:35
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 18:03
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2021 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
01/11/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2021 12:18
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 19:36
Juntada de Petição de réplica
-
26/10/2021 02:26
Publicado Certidão em 26/10/2021.
-
25/10/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
-
22/10/2021 08:08
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.
-
20/10/2021 11:37
Juntada de Petição de contestação
-
20/10/2021 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2021 23:59:59.
-
24/09/2021 20:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/09/2021 18:04
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
04/09/2021 02:37
Publicado Decisão em 02/09/2021.
-
04/09/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
30/08/2021 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 14:31
Recebidos os autos
-
30/08/2021 14:31
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
27/08/2021 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
27/08/2021 16:30
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
27/08/2021 14:12
Publicado Decisão em 27/08/2021.
-
27/08/2021 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
-
24/08/2021 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 19:14
Recebidos os autos
-
24/08/2021 19:14
Decisão interlocutória - indeferimento
-
24/08/2021 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
23/08/2021 20:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/08/2021 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 13:04
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 10:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/08/2021 02:32
Publicado Decisão em 05/08/2021.
-
04/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
-
30/07/2021 19:43
Recebidos os autos
-
30/07/2021 19:43
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
30/07/2021 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2021
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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