18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0708517-87.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: GILVAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 21:28:09.

MARCELA MARQUES DA ROCHA MOURA Servidor Geral
01/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 15:24

Recebidos os autos
29/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:24

Deferido em parte o pedido de GILVAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: *97.***.*53-34 (EXEQUENTE)
29/07/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/07/2025 12:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 04:36

Processo Desarquivado
28/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) em 24/06/2025.
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 14:42

Recebidos os autos
09/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:42

Indeferido o pedido de GILVAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: *97.***.*53-34 (AUTOR)
09/06/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:54

Recebidos os autos
11/12/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/12/2024 17:01

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 02:43

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 13:56

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:48

Juntada de Petição de apelação
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:37

Juntada de Petição de apelação
27/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 14:25

Recebidos os autos
24/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/09/2024 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 14:40

Recebidos os autos
06/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/09/2024 08:17

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 18:07

Recebidos os autos
27/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:07

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/08/2024 18:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) em 15/08/2024.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
24/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:46

Recebidos os autos
23/07/2024 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/07/2024 15:56

Juntada de Petição de especificação de provas
21/07/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:47

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:37

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:01

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 03:30

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:33

Recebidos os autos
14/05/2024 14:33

Deferido o pedido de GILVAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: *97.***.*53-34 (AUTOR).
13/05/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/05/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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