TJDFT - 0706786-61.2021.8.07.0018

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

CELIA JOSE DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*78-53

Advogados

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB: 26962/DF

CPF *09.***.*34-07

DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB: 8043/DF

CPF *97.***.*98-72

LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB: 48903/DF

CPF *11.***.*19-04

RICARDO DE FREITAS CARVALHO

OAB: 61181/DF

CPF *43.***.*39-67

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP

CNPJ: 05.462.770/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 21:39

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 20/02/2024 04:07

    Processo Desarquivado

  • 19/02/2024 16:07

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 02/02/2024 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2024 12:55

    Transitado em Julgado em 02/02/2024

  • 02/02/2024 03:49

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

  • 15/12/2023 03:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 03:50

    Decorrido prazo de CELIA JOSE DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

  • 16/11/2023 10:00

    Decorrido prazo de CELIA JOSE DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 02:43

    Publicado Sentença em 10/11/2023.

  • 09/11/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/11/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 17:50

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 08/11/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 17:50

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 07/11/2023 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 17:47

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 17:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/11/2023 02:50

    Publicado Certidão em 07/11/2023.

  • 06/11/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 02/11/2023 12:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 31/10/2023 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 15:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 31/10/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 02:22

    Publicado Decisão em 23/10/2023.

  • 21/10/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 18/10/2023 15:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 18/10/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 15:19

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 15:19

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/10/2023 11:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 18/10/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 04:05

    Processo Desarquivado

  • 17/10/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 04:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

  • 02/08/2023 16:25

    Arquivado Provisoramente

  • 02/08/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 19:30

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 00:33

    Publicado Despacho em 01/08/2023.

  • 31/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Processo n° 0706786-61.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CELIA JOSE DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Expeça-se a RPV conforme Decisão de ID 159698413.

    Após o pagamento da RPV, retornem os autos conclusos para extinção do feito.

    BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023 13:57:55.

    ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta L

  • 27/07/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 17:31

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 16:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 26/07/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 14:09

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 25/07/2023 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 01:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 01:15

    Decorrido prazo de CELIA JOSE DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 00:32

    Publicado Decisão em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 21:57

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 21:57

    Deferido o pedido de CELIA JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*78-53 (EXEQUENTE).

  • 23/05/2023 18:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 20/05/2023 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 04:08

    Processo Desarquivado

  • 08/05/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2022 16:44

    Arquivado Provisoramente

  • 02/12/2022 00:18

    Publicado Certidão em 02/12/2022.

  • 01/12/2022 04:05

    Processo Desarquivado

  • 01/12/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 29/11/2022 19:30

    Arquivado Provisoramente

  • 29/11/2022 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 19:53

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 19:53

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 23/11/2022 17:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 03:35

    Publicado Certidão em 18/11/2022.

  • 21/11/2022 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 15/11/2022 21:16

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 20:35

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 17/10/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 00:01

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 02:22

    Publicado Certidão em 20/09/2022.

  • 19/09/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

  • 15/09/2022 22:57

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 18:00

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2022 23:41

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 15:19

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 15:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 08/08/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 16:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/05/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 02:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2022 23:59:59.

  • 05/04/2022 01:02

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2022 23:59:59.

  • 01/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de CELIA JOSE DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59:59.

  • 17/03/2022 00:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

  • 10/03/2022 01:05

    Publicado Decisão em 10/03/2022.

  • 09/03/2022 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 07/03/2022 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 15:42

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 15:42

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 02/03/2022 16:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 25/02/2022 14:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/02/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 13:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/02/2022 00:22

    Publicado Decisão em 10/02/2022.

  • 09/02/2022 15:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 07/02/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 16:28

    Recebidos os autos

  • 04/02/2022 16:28

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 04/02/2022 00:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

  • 02/02/2022 14:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 02/02/2022 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 15:01

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 19:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 29/11/2021 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2021 02:44

    Publicado Despacho em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

  • 19/11/2021 12:21

    Recebidos os autos

  • 19/11/2021 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 14:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 17/11/2021 00:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2021 23:59:59.

  • 08/10/2021 19:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 16:30

    Publicado Decisão em 29/09/2021.

  • 28/09/2021 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 24/09/2021 18:30

    Recebidos os autos

  • 24/09/2021 18:30

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 24/09/2021 17:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 24/09/2021 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2021 02:35

    Publicado Decisão em 20/09/2021.

  • 17/09/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 14/09/2021 22:43

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 22:43

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 14/09/2021 18:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 14/09/2021 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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