TJDFT - 0702575-16.2020.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 17:53
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 17:52
Expedição de Certidão.
-
25/05/2024 03:46
Decorrido prazo de KELLI PATRICIA DA LUZ em 24/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 02:38
Publicado Certidão em 17/05/2024.
-
16/05/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
16/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702575-16.2020.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: KELLI PATRICIA DA LUZ Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.
Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente) -
14/05/2024 03:37
Decorrido prazo de KELLI PATRICIA DA LUZ em 13/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
-
16/04/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 17:31
Recebidos os autos
-
17/11/2021 13:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
17/11/2021 12:58
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 14:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/10/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 11:27
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 16:27
Juntada de Petição de apelação
-
29/09/2021 16:29
Publicado Sentença em 29/09/2021.
-
28/09/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
24/09/2021 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 18:20
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
24/09/2021 08:03
Recebidos os autos
-
24/09/2021 08:03
Julgado improcedente o pedido
-
15/09/2021 14:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
-
26/08/2021 18:56
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
-
26/08/2021 18:23
Recebidos os autos
-
26/08/2021 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 07:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/06/2021 18:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/06/2021 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.
-
14/06/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 13:03
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 23:54
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2021 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 17:14
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 16:17
Recebidos os autos
-
21/05/2021 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2021 00:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
18/05/2021 23:36
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2021 15:00
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2021 02:37
Publicado Certidão em 06/05/2021.
-
07/05/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
04/05/2021 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 11:01
Expedição de Certidão.
-
03/05/2021 23:44
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2021 23:08
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 17:54
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2021 00:06
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2021 02:35
Publicado Certidão em 05/04/2021.
-
31/03/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
-
29/03/2021 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 11:25
Expedição de Certidão.
-
28/03/2021 23:07
Juntada de Petição de laudo
-
10/02/2021 10:28
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2021 18:24
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2021 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
-
02/02/2021 13:42
Decorrido prazo de ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59:59.
-
01/02/2021 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2021 02:30
Publicado Certidão em 01/02/2021.
-
29/01/2021 02:32
Decorrido prazo de KELLI PATRICIA DA LUZ em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:31
Decorrido prazo de KELLI PATRICIA DA LUZ em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
-
27/01/2021 16:26
Expedição de Mandado.
-
27/01/2021 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 12:01
Expedição de Certidão.
-
25/01/2021 20:50
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 20:34
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 02:48
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
21/01/2021 02:45
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
19/01/2021 14:01
Expedição de Certidão.
-
18/01/2021 18:01
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
-
06/01/2021 19:39
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2020 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020
-
18/12/2020 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2020 12:19
Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 12:03
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2020 09:28
Juntada de Certidão
-
15/12/2020 09:52
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 22:49
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2020 17:01
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2020 22:38
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2020 14:01
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2020 03:30
Publicado Certidão em 25/11/2020.
-
25/11/2020 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
-
23/11/2020 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2020 09:30
Expedição de Certidão.
-
21/11/2020 23:13
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2020 14:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/11/2020 03:00
Publicado Decisão em 20/11/2020.
-
19/11/2020 20:25
Juntada de Certidão
-
19/11/2020 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
-
18/11/2020 02:52
Decorrido prazo de NENIOMAR NENIO DE CARVALHO em 17/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 12:02
Recebidos os autos
-
17/11/2020 12:02
Nomeado perito
-
13/11/2020 13:17
Publicado Decisão em 13/11/2020.
-
12/11/2020 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/11/2020 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
11/11/2020 14:36
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2020 21:13
Juntada de Certidão
-
10/11/2020 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 15:13
Recebidos os autos
-
29/10/2020 11:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/10/2020 11:13
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 22:17
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2020 23:55
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2020 11:48
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2020 13:13
Publicado Decisão em 21/09/2020.
-
18/09/2020 12:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/09/2020 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/09/2020 20:03
Juntada de Certidão
-
16/09/2020 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 16:57
Recebidos os autos
-
16/09/2020 16:57
Outras decisões
-
14/09/2020 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/09/2020 13:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/09/2020 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2020 14:07
Recebidos os autos
-
02/09/2020 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2020 00:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/08/2020 06:33
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2020 22:02
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2020 02:27
Publicado Certidão em 31/07/2020.
-
31/07/2020 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/07/2020 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 12:00
Expedição de Certidão.
-
29/07/2020 02:48
Decorrido prazo de KELLI PATRICIA DA LUZ em 28/07/2020 23:59:59.
-
28/07/2020 17:35
Juntada de Petição de réplica
-
07/07/2020 03:25
Publicado Certidão em 07/07/2020.
-
06/07/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2020 01:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2020 01:26
Expedição de Certidão.
-
27/06/2020 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2020 02:27
Decorrido prazo de KELLI PATRICIA DA LUZ em 25/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 02:16
Publicado Decisão em 07/05/2020.
-
06/05/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/05/2020 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2020 18:22
Juntada de Certidão
-
04/05/2020 16:55
Recebidos os autos
-
04/05/2020 16:55
Decisão interlocutória - recebido
-
04/05/2020 09:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/05/2020 03:10
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:03
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2020 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/04/2020 15:12
Recebidos os autos
-
13/04/2020 15:12
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
10/04/2020 08:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
09/04/2020 23:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2020
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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