TJDFT - 0717354-05.2022.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 14:52
Expedição de Ofício.
-
12/06/2025 03:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 03:10
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 03:10
Decorrido prazo de JOSE GIVALDO BEZERRA em 28/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 02:37
Publicado Decisão em 21/05/2025.
-
21/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
19/05/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2025 14:42
Recebidos os autos
-
17/05/2025 14:42
Outras decisões
-
16/05/2025 20:48
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
16/05/2025 12:32
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
01/05/2025 03:27
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 30/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 12:59
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 02:35
Publicado Decisão em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
10/04/2025 18:00
Recebidos os autos
-
10/04/2025 18:00
Indeferido o pedido de JOSE GIVALDO BEZERRA - CPF: *83.***.*66-34 (AUTOR)
-
10/04/2025 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
08/04/2025 04:36
Processo Desarquivado
-
07/04/2025 13:19
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2025 19:53
Arquivado Provisoramente
-
02/04/2025 04:58
Processo Desarquivado
-
01/04/2025 12:32
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
10/03/2025 17:58
Arquivado Provisoramente
-
10/03/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 14:06
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/02/2025 14:33
Recebidos os autos
-
26/02/2025 14:33
Outras decisões
-
26/02/2025 10:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
17/02/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 02:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 21:32
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 19:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
-
14/11/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 14:19
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
25/10/2024 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 18:27
Expedição de Ofício.
-
16/10/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 02:27
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:27
Decorrido prazo de JOSE GIVALDO BEZERRA em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:27
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:27
Decorrido prazo de JOSE GIVALDO BEZERRA em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:27
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:27
Decorrido prazo de JOSE GIVALDO BEZERRA em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:27
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:27
Decorrido prazo de JOSE GIVALDO BEZERRA em 15/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 02:18
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 03/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 14:02
Recebidos os autos
-
01/10/2024 14:02
Outras decisões
-
29/09/2024 21:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
27/09/2024 18:37
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
27/09/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 02:32
Publicado Decisão em 24/09/2024.
-
24/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
24/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
24/09/2024 02:31
Publicado Decisão em 24/09/2024.
-
24/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
24/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
20/09/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 21:32
Recebidos os autos
-
19/09/2024 21:32
Embargos de declaração não acolhidos
-
19/09/2024 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
19/09/2024 09:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/09/2024 02:35
Publicado Decisão em 12/09/2024.
-
12/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
12/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
10/09/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 20:09
Recebidos os autos
-
09/09/2024 20:09
Outras decisões
-
09/09/2024 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
03/09/2024 02:20
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 02/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 02:24
Publicado Decisão em 12/08/2024.
-
12/08/2024 02:24
Publicado Decisão em 12/08/2024.
-
09/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
09/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
07/08/2024 22:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 13:30
Recebidos os autos
-
07/08/2024 13:30
Outras decisões
-
06/08/2024 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
06/08/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2024 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2024 20:41
Expedição de Certidão.
-
13/07/2024 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
-
05/06/2024 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 21:25
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 02:26
Publicado Decisão em 20/05/2024.
-
17/05/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
17/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717354-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE GIVALDO BEZERRA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento individual de sentença coletiva.
Foram expedidas os requisitórios RPV ID 165500535 e PCT 167790465 quanto à parcela incontroversa.
A RPV foi extinta em face do pagamento (ID 175500600).
O processo encontrava-se suspenso.
Ao ID 196537773 consta notícia de trânsito em julgado do AGI 0705709-03.2023.8.07.0000, pelo improvimento. É o relato.
DECIDO.
Houve expedição de requisitórios da parcela incontroversa, referente à planilha apresentada pelo DF com atualização do débito exequendo pela TR.
O mencionado AGI manteve a decisão deste Juízo, que determinou a aplicação do IPCA-E.
Logo, há valor remanescente, razão pela qual os cálculos devem ser atualizados.
Assim, intime-se a parte exequente para juntar cálculos atualizados, devendo descontar os valores efetivamente já pagos.
Prazo: 10 dias.
Com a manifestação, intime-se o DF.
Prazo: 20 dias, inclusa a dobra legal.
Após, retornem os autos conclusos para expedição de RPV do saldo complementar e ofício retificador da PCT 167790465 AO CJU: Retire-se andamento de suspensão.
Intime-se a parte exequente.
Prazo: 10 dias.
Com a manifestação, intime-se o DF.
Prazo: 20 dias, inclusa a dobra legal.
BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito -
15/05/2024 14:20
Recebidos os autos
-
15/05/2024 14:20
Outras decisões
-
14/05/2024 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
14/05/2024 04:17
Processo Desarquivado
-
13/05/2024 16:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/10/2023 13:18
Arquivado Provisoramente
-
18/10/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 13:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/10/2023 15:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
05/10/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 12:38
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
03/10/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
-
07/08/2023 11:55
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
21/07/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 13:21
Expedição de Ofício.
-
18/07/2023 19:10
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 04:24
Juntada de Certidão
-
27/05/2023 01:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:21
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:20
Decorrido prazo de JOSE GIVALDO BEZERRA em 19/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:18
Publicado Decisão em 12/05/2023.
-
11/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
09/05/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 14:51
Recebidos os autos
-
09/05/2023 14:51
Outras decisões
-
08/05/2023 20:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
08/05/2023 13:47
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 17:06
Recebidos os autos
-
12/04/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
12/04/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 01:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
-
14/03/2023 01:12
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 01:12
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 13:41
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
28/02/2023 13:40
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 27/02/2023 23:59.
-
27/02/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 16:40
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/02/2023 04:52
Publicado Decisão em 15/02/2023.
-
15/02/2023 04:52
Publicado Decisão em 15/02/2023.
-
14/02/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
14/02/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
10/02/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 17:08
Recebidos os autos
-
10/02/2023 17:08
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/02/2023 00:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
09/02/2023 15:20
Juntada de Petição de réplica
-
24/01/2023 00:52
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
21/12/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
19/12/2022 07:52
Expedição de Certidão.
-
17/12/2022 19:06
Juntada de Petição de impugnação
-
24/11/2022 04:13
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 22/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 15:17
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2022 02:23
Publicado Decisão em 14/11/2022.
-
11/11/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
09/11/2022 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 15:57
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/11/2022 15:56
Recebidos os autos
-
09/11/2022 15:56
Decisão interlocutória - recebido
-
09/11/2022 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
09/11/2022 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Outros Documentos • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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