TJDFT - 0702500-41.2019.8.07.0008

14/05/2024 13:39

Baixa Definitiva

14/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.

13/05/2024 21:54

Transitado em Julgado em 08/05/2024

09/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO em 08/05/2024 23:59.

16/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/04/2024.

15/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

11/04/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 19:24

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS PINHEIRO - CPF: *14.***.*06-68 (APELANTE) e não-provido

05/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024 13:08

Expedição de Certidão.

21/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2024 14:29

Recebidos os autos

08/11/2023 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

08/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.

11/03/2022 14:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#{tipo_tema_controversia} 16)

15/03/2021 02:16

Publicado Decisão em 15/03/2021.

13/03/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

11/03/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021 13:50

Recebidos os autos

10/03/2021 13:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 16)

10/03/2021 13:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

07/01/2020 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

07/01/2020 12:59

Recebidos os autos

07/01/2020 12:59

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

27/12/2019 17:54

Juntada de Certidão

20/12/2019 18:49

Recebidos os autos

20/12/2019 18:48

Distribuído por sorteio