TJDFT - 0707331-65.2024.8.07.0006
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sobradinho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 16:26
Arquivado Definitivamente
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04/06/2024 16:25
Transitado em Julgado em 28/05/2024
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29/05/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0707331-65.2024.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA EXECUTADO: LEONARDO MACHADO CARMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Recebo os embargos (ID 197941300), porquanto tempestivos.
O escopo dos embargos declaratórios não é outro senão o de sanar, na decisão, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida.
No caso em exame, entendo que não há qualquer um destes vícios a inquinar a sentença proferida, devendo prevalecer o foro do domicílio do executado.
Em suma, ausentes os requisitos previstos no art. 48 da Lei 9.099/95, REJEITO os embargos.
Publique-se e intime-se.
Registrada eletronicamente. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" -
28/05/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 16:06
Recebidos os autos
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27/05/2024 16:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/05/2024 12:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
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24/05/2024 12:49
Juntada de Certidão
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24/05/2024 09:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/05/2024 17:55
Recebidos os autos
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23/05/2024 17:55
Extinto o processo por incompetência territorial
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23/05/2024 13:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
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23/05/2024 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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