STJ - 0702407-77.2021.8.07.0018

18/03/2024 17:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/12/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 718351/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0718351 - AgInt no AREsp 2330989 - Publicação prevista para 18/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00718351/2023 - AgInt no AREsp 2330989/DF

21/11/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718351/2023 - AgInt no AREsp 2330989/DF

18/10/2023 16:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1040733/2023

18/10/2023 16:04

Protocolizada Petição 1040733/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 18/10/2023

17/10/2023 12:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 485740/2023 - EDcl

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0485740 - EDcl no AREsp 2330989 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Embargos de Declaração de GRAO DE OURO PANIFICACAO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00485740 - EDcl no AREsp 2330989

16/08/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/08/2023 22:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 799951/2023

15/08/2023 22:24

Protocolizada Petição 799951/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2023

28/07/2023 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/07/2023 Petição Nº 718351/2023 -

27/07/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/07/2023 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 718351/2023. Publicação prevista para 28/07/2023)

26/07/2023 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 718351/2023

26/07/2023 20:18

Protocolizada Petição 718351/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2023

06/06/2023 20:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 546343/2023

06/06/2023 20:44

Protocolizada Petição 546343/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2023 Petição Nº 485740/2023 -

23/05/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/05/2023 17:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 485740/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 485740/2023

23/05/2023 15:41

Protocolizada Petição 485740/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2023

19/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023 21:40

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL e GRAO DE OURO PANIFICACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

09/05/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/05/2023 16:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/04/2023 19:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 367920/2023

24/04/2023 19:27

Protocolizada Petição 367920/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2023

13/04/2023 16:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 335643/2023

13/04/2023 16:32

Protocolizada Petição 335643/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 13/04/2023

13/04/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS