STJ - 0700785-60.2021.8.07.0018

08/09/2023 08:25

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 331879/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0331879 - AgInt no AREsp 2307626 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE HENRIQUE BARBOSA DE ALENCAR, MARIA DO CARMO PINHEIRO e ANDRE LUIS FONTES MANZAN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00331879/2023 - AgInt no AREsp 2307626/DF

01/08/2023 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/06/2023 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331879/2023 - AgInt no AREsp 2307626/DF

29/05/2023 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/05/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 19:25

Determinada a distribuição do feito

17/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346117/2023

17/04/2023 14:56

Protocolizada Petição 346117/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

14/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2023 Petição Nº 331879/2023 -

13/04/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 331879/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

12/04/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 331879/2023

12/04/2023 18:57

Protocolizada Petição 331879/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2023

27/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023 23:50

Não conhecido o recurso de JOSE HENRIQUE BARBOSA DE ALENCAR, MARIA DO CARMO PINHEIRO e OUTROS

09/03/2023 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/03/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS