TJDFT - 0722176-54.2023.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

SERGIO AVELINO GOMES

CPF *39.***.*84-34

Advogados

ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA

OAB: 49491/DF

CPF *37.***.*74-02

CYNTIA DA SILVA SANTOS

OAB: 52998/DF

CPF *33.***.*61-76

Polo Passivo

Partes

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ: 00.000.208/0001-00

Advogados

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB: 38877/DF

CPF *49.***.*88-91

BARBARA FELIPE PIMPAO

OAB: 29956/GO

CPF *17.***.*77-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 10:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 08/07/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 03:13

    Decorrido prazo de SERGIO AVELINO GOMES em 29/05/2025 23:59.

  • 29/05/2025 03:11

    Decorrido prazo de SERGIO AVELINO GOMES em 28/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 02:38

    Publicado Decisão em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 21/05/2025 02:39

    Publicado Decisão em 21/05/2025.

  • 21/05/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 16/05/2025 18:14

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 18:13

    Determinado o arquivamento

  • 28/04/2025 17:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 28/04/2025 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2025 03:03

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 03:02

    Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 03:02

    Decorrido prazo de SERGIO AVELINO GOMES em 22/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 03:09

    Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 02:34

    Publicado Decisão em 26/03/2025.

  • 26/03/2025 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 24/03/2025 09:35

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 09:35

    Outras decisões

  • 12/03/2025 09:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 11/03/2025 17:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/03/2025 02:24

    Publicado Sentença em 06/03/2025.

  • 03/03/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 02/03/2025 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 02/03/2025 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 01/03/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 01/03/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 27/02/2025 20:05

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 20:05

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 26/02/2025 14:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 26/02/2025 14:49

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/02/2025 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722176-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: SERGIO AVELINO GOMES EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA Despacho 1.

    Ante a possibilidade de que a execução correlata seja extinta pelo pagamento, consoante se colhe da Decisão ID 183307476 dos autos 0727635-47.2017.8.07.0001, por ora, aguarde-se o desfecho daquele feito.

    Caso a execução seja extinta, conclusos para extinção destes embargos. À guisa de cooperação, competirá às partes informar a sorte da execução, nos presentes autos. 2.

    Subsistindo a execução e considerando que o embargado já se manifestou pelo julgamento antecipado da lide, intime-se o embargante a fim de que especifiquem as provas que pretenda produzir, definindo os motivos de tal produção e indicando expressamente o respectivo ponto controvertido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

    Caso deseje produzir prova oral, deverá juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

    Se pretender produzir prova pericial, deverão indicar a especialidade, juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico.

    Caso pretenda produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta.

    Não havendo interesse na produção de provas ou não se manifestando as partes, façam-se os autos conclusos para sentença.

    Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

  • 24/01/2024 18:48

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 18:48

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 11/10/2023 10:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 10/10/2023 11:47

    Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 12:03

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/10/2023 11:52

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/09/2023 12:33

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 14/09/2023 13:09

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 12/09/2023 00:32

    Publicado Intimação em 12/09/2023.

  • 11/09/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Erro de intepretao na linha: ' Número do processo: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO De ordem, fica a parte embargante intimada a se manifestar, em réplica, da contestação apresentada pela adversa, no prazo de 15 dias, inclusive para indicar se deseja produzir outras provas.

    No mesmo prazo, diga o demandado quanto à produção de outras provas.

    Se desejarem produzir outras provas, definam os motivos de tal produção e indicando expressamente o respectivo ponto controvertido, sob pena de preclusão.

    Caso queiram produzir prova oral, deverão juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

    Pretendendo produzir prova pericial, deverão indicar a especialidade, juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico.

    Na hipótese de almejarem produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta.

    Não havendo interesse na produção de provas ou não se manifestando as partes, conclusos para sentença.

    Publique-se.

    VICTOR EDUARDO AMANCIO BRAZ DE OLIVEIRA Servidor Geral

  • 08/09/2023 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 09:55

    Juntada de intimação

  • 28/08/2023 16:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/07/2023 00:26

    Publicado Decisão em 28/07/2023.

  • 27/07/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722176-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: SERGIO AVELINO GOMES EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA Decisão Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por SERGIO AVELINO GOMES em face de BANCO DE BRASÍLIA SA, distribuídos por prevenção à execução nº 0727635-47.2017.8.07.0001.

    Narra o embargante que em 05/08/2020 firmou instrumento particular de compra e venda com Fábio de Oliveira Feijão (executado), casado com Rejane Araújo Peixoto, referente ao imóvel matriculado sob o nº 117.610, no 2º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal, ao preço de R$ 400.000,00.

    Assevera que, ao tempo da operação, não existia quaisquer ônus ou restrições sobre o referido imóvel.

    Relata que foi surpreendido por uma intimação, em 04/05/2023, para manifestação quanto à possível fraude à execução advinda da transação imobiliária.

    Qualifica o imóvel adquirido como bem de família.

    Requereu, em caráter principal, o reconhecimento da legalidade da compra e venda.

    Sucintamente relatados, decido.

    Os documentos que ornam a petição inicial demonstram, em juízo superficial, que o embargante, no dia 05/08/2020, mediante instrumento particular (ID 160053520), adquiriu da executada os direitos sobre o imóvel objeto da demanda.

    Consultando os correspondentes autos executivos, colhe-se, da certidão ID 81726409, pág. 3, R.15/117610, que a compra e venda foi averbada na matrícula do imóvel. À época, não constava, anotação de penhora ou de existência da execução em face do alienante/executado.

    Ainda na execução, o exequente/embargado defende que a alienação se deu em fraude à execução (ID 98833165), o que motivou fosse o embargante intimado a respeito para, querendo, opor embargos de terceiro (ID 99483017).

    A par do exposto, em juízo de cognição sumária, colho a existência de prova da aquisição dos direitos sobre o imóvel pela embargante em momento anterior ao ajuizamento da execução, o que é suficiente para suspender os atos expropriatórios que envolvam o bem e mantê-la na posse, conforme predica o art. 678 do CPC.

    Posto isso, ad cautelam, com fundamento nos arts. 297 e 678 do CPC, suspendo o curso da execução (processo nº 0727635-47.2017.8.07.0001), no que toca à expropriação do imóvel matriculado sob o número 117.610 no 2º Ofício de Registro Imobiliário do DF.

    Anote-se a existência dos presentes embargos no processo de execução.

    Traslade-se cópia da presente decisão ao feito executivo, para que nele não seja praticado, até ulterior deliberação judicial, nenhum ato expropriatório quanto ao aludido imóvel.

    Cite-se o embargado, por meio de publicação, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos da execução (§3º do art. 677 do CPC/15) para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

    Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

  • 25/07/2023 18:53

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 18:53

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/07/2023 10:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 10/07/2023 19:28

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 22/06/2023 00:21

    Publicado Decisão em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 19/06/2023 20:39

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 20:39

    Determinada a emenda à inicial

  • 02/06/2023 10:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 26/05/2023 12:43

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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