28/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 10:14

Recebidos os autos
24/07/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
21/07/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:36

Recebidos os autos
27/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
25/06/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:04

Recebidos os autos
12/06/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
06/06/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:32

Recebidos os autos
28/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
26/05/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
06/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:59

Recebidos os autos
29/04/2025 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
25/04/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
25/04/2025 17:36

Recebidos os autos
25/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
22/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:36

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:23

Recebidos os autos
07/04/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
03/04/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:40

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 10:04

Recebidos os autos
25/03/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
21/03/2025 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 03:25

Juntada de Certidão
10/03/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:05

Juntada de Petição de comprovante
14/01/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:42

Recebidos os autos
07/01/2025 15:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/12/2024 20:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
12/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
10/12/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 08:38

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 09:25

Recebidos os autos
03/12/2024 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de KEILA SANTANA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de FLAVIA SANTANA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de SILVIA SANTANA NOBRE em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTANA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/11/2024 17:17

Recebidos os autos
29/11/2024 17:17

Outras decisões
29/11/2024 03:00

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
28/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:24

Recebidos os autos
26/11/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
22/11/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:29

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:09

Recebidos os autos
25/10/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
22/10/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 17:01

Recebidos os autos
10/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
09/10/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 10:51

Recebidos os autos
01/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JURACI CARDOSO DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 16:43

Recebidos os autos
03/09/2024 16:43

Outras decisões
30/08/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/08/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:29

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
08/07/2024 16:04

Recebidos os autos
08/07/2024 16:04

Deferido o pedido de JURACI CARDOSO DOS SANTOS - CPF: *52.***.*33-87 (EXEQUENTE).
03/07/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
03/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:46

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:13

Recebidos os autos
26/06/2024 16:13

Outras decisões
25/06/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
13/06/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:40

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 10:33

Recebidos os autos
30/05/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença em que pretende a exequente o pagamento de ITCD pelos requeridos. 1.

Foi proferida sentença na demanda 0011746-88.2017.8.07.003, que tramitou perante este juízo, no seguinte sentido: "Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e: a) Determino a partilha na forma do esboço de ID nº 125544671; b) Condeno os herdeiros requeridos a ressarcir à requerente o valor do ITCD incidente sobre o imóvel adjudicado a ela, no valor total de R$ 13.206,95 (ID nº 117593174), à razão de 1/5 para cada um dos herdeiros demandados, valor que será corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento (26/03/2022) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir desta data". 2.

Gratuidade de justiça já deferida no processo originário. 3.

Considerando a possível divergência dos cálculos ora apresentados com os termos específicos da sentença, tenho por bem encaminhar inicialmente o processo para a Contadoria, para a devida apuração do valor.

Após, torne o processo concluso.

Datado e assinado eletronicamente.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito
28/05/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
28/05/2024 01:42

Recebidos os autos
28/05/2024 01:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
27/05/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 17:15

Recebidos os autos
27/05/2024 17:15

Recebida a emenda à inicial
22/05/2024 17:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
22/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:35

Decorrido prazo de JURACI CARDOSO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:43

Recebidos os autos
24/04/2024 17:43

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
22/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2024 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/04/2024 15:01

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 14:39

Recebidos os autos
15/04/2024 14:39

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
23/03/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00