11/07/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 09:58

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:51

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 04:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:32

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736262-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE ALMEIDA EXECUTADO: LUCIAN ERLAN ROCHA DOS SANTOS SENTENÇA A parte exequente requereu a desistência do feito.

Homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 775 do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios, conforme artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
27/05/2024 17:43

Recebidos os autos
27/05/2024 17:43

Extinto o processo por desistência
27/05/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/05/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:14

Recebidos os autos
14/05/2024 18:14

Declarada incompetência
30/04/2024 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/04/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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