28/10/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 18:31

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:29

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO NUNES MENDES em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2024 21:30

Recebidos os autos
05/10/2024 21:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/09/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ROSEANA PEREIRA MENDES em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO NUNES MENDES em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 19:18

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 16:25

Recebidos os autos
30/08/2024 16:25

Expedido alvará de levantamento
29/08/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/08/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:14

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de ROSEANA PEREIRA MENDES em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO NUNES MENDES em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 17:29

Recebidos os autos
17/07/2024 17:29

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/06/2024 21:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 16:41

Juntada de Petição de impugnação
03/06/2024 02:32

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773954-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MAURICIO NUNES MENDES, ROSEANA PEREIRA MENDES REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
27/05/2024 17:50

Recebidos os autos
27/05/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/05/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 04:01

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/03/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 15:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2024 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 15:58

Recebidos os autos
15/12/2023 14:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 14:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/12/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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