22/08/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:06

Transitado em Julgado em 27/07/2024
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES CONDE FILHO em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:39

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Isso posto, reconheço a incompetência absoluta do Juízo para a análise do caso.

Por consequência, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 3º e art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95, c/c o art. 485, inciso IV do CPC, embora fique ressalvado o direito da autora de ingressar com a ação no Juízo Comum (Vara Cível).
09/07/2024 18:46

Recebidos os autos
09/07/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:45

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
08/07/2024 21:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/07/2024 00:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 11:35

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 02:32

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712154-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO RODRIGUES CONDE FILHO REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
27/05/2024 17:50

Recebidos os autos
27/05/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/05/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 03:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 14:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 13:51

Juntada de Petição de substabelecimento
13/05/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 16:45

Recebidos os autos
14/03/2024 16:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/03/2024 17:49

Recebidos os autos
12/03/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 16:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/02/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:06

Recebidos os autos
16/02/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 02:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 02:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2024 02:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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