30/08/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 16:04

Transitado em Julgado em 24/08/2024
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 19:54

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:39

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 13:44

Recebidos os autos
09/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/06/2024 04:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:54

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0770758-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 1.350,00.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO em face de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 1.350,00, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
27/05/2024 18:54

Recebidos os autos
27/05/2024 18:54

Outras decisões
27/05/2024 18:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/05/2024 07:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 04:46

Processo Desarquivado
22/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 12:17

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 12:17

Desentranhado o documento
13/05/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/05/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 10:09

Transitado em Julgado em 11/05/2024
11/05/2024 03:42

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:18

Recebidos os autos
19/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:18

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/04/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 16:15

Recebidos os autos
12/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 15:46

Juntada de Petição de impugnação
25/03/2024 15:30

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:08

Recebidos os autos
07/03/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/03/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 05:34

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/03/2024 23:59.
22/02/2024 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/02/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:52

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:19

Recebidos os autos
05/12/2023 15:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/12/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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