TJDFT - 0701099-15.2021.8.07.0015

12/04/2024 09:45

Baixa Definitiva

12/04/2024 09:45

Transitado em Julgado em 11/04/2024

12/04/2024 09:43

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/02/2024 20:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/02/2024 20:55

Juntada de Certidão

22/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

30/01/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 19:05

Recebidos os autos

24/01/2024 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 19:05

Recebidos os autos

24/01/2024 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024 12:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/01/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/01/2024 12:50

Recebidos os autos

16/01/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/01/2024 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 13:26

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/11/2023 16:56

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 11:49

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 13:03

Recebidos os autos

16/10/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2023 13:03

Recebidos os autos

16/10/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2023 13:03

Recurso Especial não admitido

27/09/2023 15:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/09/2023 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/09/2023 14:59

Recebidos os autos

27/09/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/09/2023 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2023 06:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 06:19

Juntada de Certidão

13/09/2023 06:18

Juntada de Certidão

13/09/2023 06:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/09/2023 18:54

Recebidos os autos

12/09/2023 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/09/2023 18:54

Juntada de Certidão

12/09/2023 17:53

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 10:59

Juntada de Petição de petição

10/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 16:10

Conhecido o recurso de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (EMBARGANTE) e não-provido

10/08/2023 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2023 18:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2023 11:52

Recebidos os autos

25/07/2023 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

25/07/2023 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição

11/07/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 14:44

Recebidos os autos

11/07/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023 14:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

11/07/2023 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

11/07/2023 14:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/07/2023 18:40

Juntada de Petição de petição

15/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/05/2023 10:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/05/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2023 00:14

Recebidos os autos

02/05/2023 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

28/04/2023 15:39

Juntada de Petição de petição

14/04/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 19:01

Recebidos os autos

13/04/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 14:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

13/04/2023 14:06

Recebidos os autos

03/04/2023 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

31/03/2023 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/03/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2023 15:04

Expedição de Certidão.

30/03/2023 15:04

Recebidos os autos

30/03/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

29/03/2023 17:42

Recebidos os autos

29/03/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/03/2023 17:42

Distribuído por sorteio