06/09/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 17:48

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCAS AMONATE MUNIZ CASTRO em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:34

Juntada de Certidão
09/08/2024 08:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2024 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 13:35

Juntada de Certidão
20/07/2024 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2024 14:07

Recebidos os autos
19/07/2024 14:07

Determinado o arquivamento
12/07/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/07/2024 13:10

Recebidos os autos
09/07/2024 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
08/07/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
08/07/2024 09:52

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 11:29

Transitado em Julgado em 20/06/2024
04/07/2024 11:23

Decorrido prazo de LUCAS AMONATE MUNIZ CASTRO em 19/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:58

Publicado Intimação em 28/06/2024.
27/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0700846-34.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS AMONATE MUNIZ CASTRO REQUERIDO: LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA DECISÃO O documento juntado no Id.

Id. 193977446 deve ser mantido em sigilo, porquanto se trata de informações financeiras da empresa requerida.

Logo, defiro o pedido.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
25/06/2024 16:10

Recebidos os autos
25/06/2024 16:10

Deferido o pedido de LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-19 (REQUERIDO).
25/06/2024 08:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/06/2024 05:00

Decorrido prazo de LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/06/2024 15:45

Desentranhado o documento
03/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para:a) decretar a rescisão do contrato de compra e venda do produto, sem ônus para a parte autora;b) condenar a requerida a restituir a parte autora o valor de R$ 684,84, corrigido monetariamente pelo INPC a contar da compra do produto e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto nos art. 55 da Lei 9.099/95.Transitada em julgado, e nada sendo requerido pela parte autora no prazo de 10 dias, arquivem-se com as cautelas de estilo.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Int
28/05/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 14:13

Recebidos os autos
17/05/2024 14:13

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/05/2024 15:53

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:51

Decorrido prazo de LUCAS AMONATE MUNIZ CASTRO em 03/05/2024 23:59.
01/05/2024 03:47

Decorrido prazo de LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA em 30/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
19/04/2024 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 02:33

Recebidos os autos
18/04/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/03/2024 10:39

Juntada de Certidão
21/03/2024 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2024 19:15

Juntada de Certidão
01/03/2024 19:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
24/02/2024 16:33

Recebidos os autos
24/02/2024 16:33

Deferido o pedido de LUCAS AMONATE MUNIZ DIAS - CPF: *49.***.*98-77 (REQUERENTE).
22/02/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/02/2024 12:25

Juntada de Certidão
20/02/2024 22:23

Recebidos os autos
20/02/2024 22:23

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/02/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/02/2024 16:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718027-78.2024.8.07.0001

Raquel Luiza Storrer Muniz de Souza

Walter Muniz de Souza

Advogado: Flavio Eduardo Rocha de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0738861-57.2024.8.07.0016

Roberto Rocha de Carvalho

Jurandir Jose de Carvalho

Advogado: Roberto Rocha de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0719719-15.2024.8.07.0001

Maria de Nazare Pereira de Alencar

Maria Helena Alencar Scutti

Advogado: Magnalva Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0712397-23.2024.8.07.0007

Jasonita Moreira dos Santos Silva

Washington Moureira dos Santos

Advogado: Valkiria Rodrigues de Padua

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2024 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0701564-20.2022.8.07.0005

Policia Civil do Distrito Federal

Joao Maia de Miranda

Advogado: Herivelton Radel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2022 02:24

Exibir Processo