TJDFT - 0718240-44.2021.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIA TANIA DE MORAIS MARTINS

CPF *11.***.*25-68

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 16:22

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 18:48

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 18:48

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 03/06/2024 02:27

    Publicado Sentença em 03/06/2024.

  • 29/05/2024 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718240-44.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIA TANIA DE MORAIS MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 195412179/anexos.

    Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e ausente insurgência do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

    Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 197572892.

    EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

    Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

    Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08

  • 27/05/2024 16:13

    Transitado em Julgado em 27/05/2024

  • 27/05/2024 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 14:31

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 14:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/05/2024 01:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 21/05/2024 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 02:59

    Publicado Certidão em 14/05/2024.

  • 14/05/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 10/05/2024 10:41

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2024 21:21

    Recebidos os autos

  • 01/05/2024 21:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 01/04/2024 03:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/04/2024 03:04

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2024 04:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.

  • 17/01/2024 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 07:04

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2023 02:41

    Publicado Decisão em 22/11/2023.

  • 21/11/2023 08:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 19/11/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 17:11

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 17:11

    Outras decisões

  • 16/11/2023 10:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 14/11/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 03:47

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 02:38

    Publicado Certidão em 20/10/2023.

  • 19/10/2023 10:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 17/10/2023 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 21:20

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 07:11

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 07:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 14/08/2023 19:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/08/2023 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 00:19

    Publicado Decisão em 20/07/2023.

  • 19/07/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 17/07/2023 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 19:24

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/06/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 18:41

    Outras decisões

  • 20/06/2023 17:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 20/06/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 19:47

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2023 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2023 01:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 00:16

    Publicado Certidão em 22/05/2023.

  • 19/05/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 17/05/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 18:16

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 16/05/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 14:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 07/03/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 13:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/02/2023 02:36

    Publicado Decisão em 16/02/2023.

  • 15/02/2023 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 13/02/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 16:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/02/2023 08:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 13/02/2023 08:09

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 01:23

    Decorrido prazo de SILVIA TANIA DE MORAIS MARTINS em 03/02/2023 23:59.

  • 27/12/2022 18:04

    Publicado Sentença em 19/12/2022.

  • 16/12/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 14/12/2022 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 15:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 13/12/2022 15:09

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 15:09

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2022 18:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

  • 28/11/2022 09:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 26/11/2022 12:08

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 13:27

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 26/10/2022 13:27

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/05/2021 02:44

    Publicado Decisão em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 22/05/2021 02:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2021 23:59:59.

  • 21/05/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 15:47

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 15:47

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1009

  • 21/05/2021 14:48

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 21/05/2021 12:19

    Juntada de Petição de réplica

  • 01/05/2021 02:36

    Publicado Certidão em 30/04/2021.

  • 01/05/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 27/04/2021 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 21:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/04/2021 02:33

    Publicado Decisão em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 05/04/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 15:41

    Recebidos os autos

  • 05/04/2021 15:41

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/04/2021 15:41

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/04/2021 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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