STJ - 0702871-67.2022.8.07.0018

14/03/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 14/03/2025

12/12/2024 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 910091/2024 - AgInt

11/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0910091 - AgInt no REsp 2168106 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00910091/2024 - AgInt no REsp 2168106/DF

28/11/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00910091/2024 - AgInt no REsp 2168106/DF

19/11/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/11/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 08/11/2024, para OSNI JOSE FABRICIO apresentar resposta à petição n. 910091/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 513.

11/11/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 08/11/2024, para STILO COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA apresentar resposta à petição n. 910091/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 513.

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 910091/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 910091/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 910091/2024

15/10/2024 14:41

Protocolizada Petição 910091/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

05/09/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024 12:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada

03/09/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/09/2024 10:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2700377)

03/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 19:30

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/08/2024 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/08/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/08/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 16:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

31/07/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS