TJDFT - 0006016-15.2016.8.07.0009
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Samambaia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
18/06/2025 19:57
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 02:30
Publicado Despacho em 11/06/2025.
-
11/06/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
06/06/2025 18:21
Recebidos os autos
-
06/06/2025 18:21
Recebidos os autos
-
06/06/2025 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 18:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
05/06/2025 18:20
Remetidos os Autos (substituto legal) para Tribunal do Júri de Samambaia
-
05/06/2025 14:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
29/05/2025 03:08
Decorrido prazo de LEILA DA SILVA GOMES em 28/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 23:06
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 17:11
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 20:52
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 02:28
Publicado Decisão em 12/05/2025.
-
10/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
07/05/2025 17:19
Recebidos os autos
-
07/05/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 17:19
Recebidos os autos
-
07/05/2025 02:26
Publicado Decisão em 07/05/2025.
-
07/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
06/05/2025 17:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
06/05/2025 17:28
Remetidos os Autos (substituto legal) para Tribunal do Júri de Samambaia
-
05/05/2025 17:00
Recebidos os autos
-
05/05/2025 16:38
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
05/05/2025 14:47
Remetidos os Autos (substituto legal) para Tribunal do Júri de Samambaia
-
05/05/2025 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
01/05/2025 14:41
Recebidos os autos
-
01/05/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2025 14:41
Recebidos os autos
-
01/05/2025 14:41
Outras decisões
-
30/04/2025 21:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
30/04/2025 21:32
Remetidos os Autos (substituto legal) para 1ª Vara Cível de Samambaia
-
30/04/2025 21:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
29/04/2025 21:17
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 18:39
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 02:28
Publicado Intimação em 03/04/2025.
-
03/04/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
31/03/2025 19:48
Expedição de Ato Ordinatório.
-
28/02/2025 13:32
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 03:11
Decorrido prazo de LEILA DA SILVA GOMES em 28/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 14:02
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
-
19/12/2024 17:56
Expedição de Ato Ordinatório.
-
19/12/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 17:49
Juntada de Informações prestadas
-
18/12/2024 02:23
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
18/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
16/12/2024 15:11
Recebidos os autos
-
16/12/2024 15:11
Recebidos os autos
-
16/12/2024 15:11
Outras decisões
-
13/12/2024 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
13/12/2024 17:42
Remetidos os Autos (substituto legal) para Tribunal do Júri de Samambaia
-
13/12/2024 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
13/12/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 17:19
Recebidos os autos
-
13/12/2024 14:45
Recebidos os autos
-
13/12/2024 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
13/12/2024 14:35
Remetidos os Autos (substituto legal) para Tribunal do Júri de Samambaia
-
13/12/2024 14:24
Recebidos os autos
-
13/12/2024 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
13/12/2024 13:52
Remetidos os Autos (substituto legal) para Tribunal do Júri de Samambaia
-
13/12/2024 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
12/12/2024 18:26
Recebidos os autos
-
12/12/2024 18:26
Outras decisões
-
12/12/2024 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
04/12/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 18:48
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 18:43
Cancelada a movimentação processual
-
04/12/2024 18:43
Desentranhado o documento
-
29/11/2024 09:02
Recebidos os autos
-
28/11/2024 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
28/11/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 14:27
Expedição de Ato Ordinatório.
-
24/10/2024 21:29
Recebidos os autos
-
24/10/2024 15:44
Recebidos os autos
-
21/10/2024 19:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
21/10/2024 19:22
Remetidos os Autos (substituto legal) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
-
21/10/2024 19:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
26/07/2024 18:49
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 02:44
Publicado Decisão em 03/06/2024.
-
30/05/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia NÚMERO DO PROCESSO: 0006016-15.2016.8.07.0009 CLASSE JUDICIAL / ASSUNTO: ARROLAMENTO SUMÁRIO - Inventário e Partilha REQUERENTE: LINDOMAR GOMES DA SILVA, LEILA DA SILVA GOMES, LIOMAR DA SILVA GOMES, LUZMAR DA SILVA GOMES, LINDA MARTA MARIA GOMES, LINDOESTE MARIA GOMES INVENTARIADO(A): ELZA MARIA DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de inventário que tramita na 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Da análise dos autos, verifico que os Excelentíssimos Juízes de Direito Titulares da 1ª e 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões e o Diretor do Fórum desta Circunscrição Judiciária de Samambaia, sucessivamente, declararam-se suspeitos por razões de foro íntimo (ID's 336713396, 160869776 e 178237955).
Na sequência, os autos foram conclusos a este magistrado em 27/5/2024, às 19h28.
Pois bem.
A conclusão dos autos a este magistrado, seja na condição de Juiz em exercício pleno na 1ª Vara Criminal de Samambaia, seja na condição de Juiz de Direito Substituto com lotação de referência na 1ª Vara Cível de Samambaia (sem exercício na vara, no momento) deixou de observar a ordem legal de substituição.
Além disso, esclareço que esta demanda não se encontra no rol de processos judiciais que foram objeto dos PAs SEI nºs 0024880/2021, 0029287/2023, 0030759/2023 e 0034254/2023, nos quais os Juízes de Direito Substitutos lotados na Circunscrição Judiciária de Samambaia foram designados, pela d.
Corregedoria, para atuar nos mencionados processos, de maneira extraordinária, em razão de sucessivas declarações de suspeições.
Portanto, a atuação deste magistrado na presente demanda, sem que seja observada e exaurida a cadeia de substituição legal, caracteriza ofensa ao princípio do juiz natural.
Esclareço, ainda, que a hipótese se assemelha àquela já noticiadas nos PA's/SEI nºs 0024880/2021, 0029287/2023, 0030759/2023 e 0034254/2023, razão por que, por questão de segurança jurídica e para evitar nulidades futuras, tenho por bem submeter a matéria à d.
Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Ante o exposto, determino, por ora, o sobrestamento do processo e a remessa de cópia desta decisão à d.
Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, via SEI (PA 0034254/2023), a fim de que tome ciência dos fatos e indique, segundo a ordem legal de substituição na Circunscrição Judiciária de Samambaia, os magistrados que sucessivamente deverão atuar neste processo.
Instrua-se o pleito com cópia das decisões de IDs 33671396, 15994559, 160869776, 177417942 e 178237955.
Cumpra-se.
Intimem-se Samambaia-DF, terça-feira, 28 de maio de 2024.
Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto -
28/05/2024 10:31
Recebidos os autos
-
28/05/2024 10:31
Recebidos os autos
-
28/05/2024 10:31
Outras decisões
-
27/05/2024 19:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
27/05/2024 19:28
Remetidos os Autos (substituto legal) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
-
27/05/2024 19:10
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
03/04/2024 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
25/03/2024 12:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/03/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2023 03:11
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 20:40
Recebidos os autos
-
30/11/2023 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
21/11/2023 18:18
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 07:40
Publicado Decisão em 21/11/2023.
-
20/11/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
16/11/2023 22:46
Recebidos os autos
-
16/11/2023 22:46
Recebidos os autos
-
16/11/2023 22:46
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
16/11/2023 22:46
Outras decisões
-
14/11/2023 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
-
14/11/2023 18:57
Remetidos os Autos (substituto legal) para 2ª Vara Cível de Samambaia
-
14/11/2023 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
07/11/2023 15:01
Recebidos os autos
-
07/11/2023 15:01
Recebidos os autos
-
07/11/2023 15:01
Outras decisões
-
07/11/2023 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
07/11/2023 14:13
Remetidos os Autos (substituto legal) para 1ª Vara Cível de Samambaia
-
06/11/2023 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
06/11/2023 16:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/11/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2023 05:03
Decorrido prazo de LEILA DA SILVA GOMES em 03/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 02:33
Publicado Intimação em 25/10/2023.
-
24/10/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
20/10/2023 22:24
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 18:29
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 18:24
Expedição de Ofício.
-
10/08/2023 17:47
Juntada de consulta sisbajud
-
10/08/2023 17:44
Juntada de consulta sisbajud
-
03/08/2023 19:35
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 00:38
Publicado Intimação em 13/07/2023.
-
13/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
11/07/2023 10:34
Recebidos os autos
-
11/07/2023 10:34
Recebidos os autos
-
11/07/2023 10:34
Outras decisões
-
23/06/2023 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
23/06/2023 15:22
Remetidos os Autos (substituto legal) para 1ª Vara Cível de Samambaia
-
23/06/2023 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
23/06/2023 15:16
Recebidos os autos
-
23/06/2023 15:16
Recebidos os autos
-
23/06/2023 15:16
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
02/06/2023 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
-
02/06/2023 15:26
Remetidos os Autos (substituto legal) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
-
02/06/2023 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
02/06/2023 11:23
Recebidos os autos
-
02/06/2023 11:23
Recebidos os autos
-
02/06/2023 11:23
Outras decisões
-
25/05/2023 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
25/05/2023 15:32
Remetidos os Autos (substituto legal) para 1ª Vara Cível de Samambaia
-
25/05/2023 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
24/05/2023 19:54
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 13:21
Recebidos os autos
-
14/02/2023 13:21
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
12/02/2023 19:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
30/10/2019 19:11
Apensado ao processo 0004189-32.2017.8.07.0009
-
30/10/2019 19:10
Expedição de Ato Ordinatório.
-
30/10/2019 19:10
Juntada de ato ordinatório
-
13/09/2019 13:51
Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA SILVA em 12/09/2019 23:59:59.
-
13/09/2019 13:49
Decorrido prazo de LINDOESTE MARIA GOMES em 12/09/2019 23:59:59.
-
12/07/2019 14:42
Publicado Certidão em 11/07/2019.
-
10/07/2019 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2019 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2019 17:39
Expedição de Certidão.
-
08/07/2019 17:39
Juntada de Certidão
-
13/06/2019 23:56
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2019 03:18
Publicado Certidão em 24/05/2019.
-
23/05/2019 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2019 22:51
Juntada de Petição de manifestação
-
17/05/2019 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2019 18:07
Expedição de Certidão.
-
17/05/2019 18:07
Juntada de Certidão
-
07/05/2019 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2019
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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