10/07/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 11:32

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 04:59

Decorrido prazo de MARIA LUIZA RODRIGUES NEVES CARVALHO em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:25

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733046-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUIZA RODRIGUES NEVES CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n° 196496751, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Custas e honorários descabidos.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/05/2024 16:13

Recebidos os autos
27/05/2024 16:13

Extinto o processo por desistência
13/05/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/05/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:10

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:23

Recebidos os autos
25/04/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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