TJDFT - 0730227-28.2021.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/11/2024 12:01
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 15:46
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
14/11/2024 08:25
Recebidos os autos
-
14/11/2024 08:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
-
14/11/2024 08:25
Transitado em Julgado em 14/11/2024
-
14/11/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:16
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.
-
21/10/2024 02:15
Publicado Decisão em 21/10/2024.
-
19/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
17/10/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 17:51
Recebidos os autos
-
16/10/2024 17:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
16/10/2024 17:51
Recebidos os autos
-
16/10/2024 17:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
16/10/2024 17:51
Negado seguimento ao recurso
-
16/10/2024 15:26
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
16/10/2024 15:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
16/10/2024 15:24
Recebidos os autos
-
16/10/2024 15:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
16/10/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 20:38
Recebidos os autos
-
15/10/2024 20:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
15/10/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 02:15
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA DE SOUSA em 18/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 02:16
Publicado Ementa em 28/08/2024.
-
27/08/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
24/08/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 19:17
Conhecido o recurso de RAIMUNDO COSTA DE SOUSA - CPF: *39.***.*95-87 (EMBARGANTE) e provido
-
22/08/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/08/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 10:43
Juntada de intimação de pauta
-
01/08/2024 10:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/07/2024 13:28
Recebidos os autos
-
24/06/2024 17:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
24/06/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 17:18
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
24/06/2024 14:39
Recebidos os autos
-
24/06/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 13:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
06/06/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 02:16
Publicado Despacho em 03/06/2024.
-
30/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0730227-28.2021.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: RAIMUNDO COSTA DE SOUSA RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO O e.
Des.
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios apontou suposta divergência entre o acórdão exarado pela e. 1ª Turma Cível e a tese firmada pelo c.
STF no julgamento do RE 1.317.982 pela sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.170) e, por esse motivo, determinou a manifestação do colegiado na forma do art. 1.030, II, do CPC.
Por essa razão, em consideração à regra procedimental contida nos arts. 9º, caput e 10, do CPC e, com fundamento no art. 932, I, do CPC, c/c o art. 87, I, do RITJDFT, FACULTO às partes oportunidade para manifestação no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias úteis.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, retornem conclusos.
Brasília, 29 de abril de 2024.
Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira Relatora -
27/05/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 14:03
Recebidos os autos
-
29/04/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 02:18
Publicado Despacho em 18/04/2024.
-
18/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
17/04/2024 11:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
17/04/2024 10:31
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
16/04/2024 16:11
Recebidos os autos
-
16/04/2024 16:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
-
16/04/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2024 23:36
Recebidos os autos
-
14/04/2024 23:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
14/04/2024 23:36
Recebidos os autos
-
14/04/2024 23:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
14/04/2024 23:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 17:25
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
04/04/2024 17:25
Recebidos os autos
-
01/04/2024 14:05
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
01/04/2024 14:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
01/04/2024 13:54
Recebidos os autos
-
01/04/2024 13:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
01/04/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 13:22
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
-
13/07/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
29/04/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 00:06
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA DE SOUSA em 29/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 00:08
Publicado Decisão em 07/03/2023.
-
07/03/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
03/03/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 22:30
Recebidos os autos
-
27/02/2023 22:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
27/02/2023 22:30
Recebidos os autos
-
27/02/2023 22:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
27/02/2023 22:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
-
14/02/2023 11:42
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
14/02/2023 11:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
14/02/2023 06:37
Recebidos os autos
-
14/02/2023 06:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
14/02/2023 06:36
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 10:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/11/2022 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 20:43
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 20:43
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 20:01
Recebidos os autos
-
17/11/2022 20:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
17/11/2022 19:59
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
17/11/2022 19:58
Juntada de Petição de recurso especial
-
17/11/2022 12:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
-
21/10/2022 00:07
Publicado Acórdão em 21/10/2022.
-
20/10/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
18/10/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2022 04:24
Conhecido o recurso de RAIMUNDO COSTA DE SOUSA - CPF: *39.***.*95-87 (EMBARGANTE) e não-provido
-
14/10/2022 15:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/09/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 17:24
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 16:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/09/2022 08:37
Recebidos os autos
-
08/08/2022 13:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
08/08/2022 13:38
Recebidos os autos
-
22/07/2022 18:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
21/07/2022 16:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/07/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 14:22
Recebidos os autos
-
04/07/2022 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 15:54
Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
01/07/2022 13:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
28/06/2022 07:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
-
14/06/2022 16:59
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
14/06/2022 16:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/06/2022 07:27
Publicado Acórdão em 07/06/2022.
-
07/06/2022 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
-
03/06/2022 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 17:45
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
-
01/06/2022 17:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/05/2022 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 16:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/05/2022 09:11
Recebidos os autos
-
07/01/2022 20:00
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
07/01/2022 19:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
07/01/2022 19:59
Expedição de Certidão.
-
06/01/2022 11:55
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 13:19
Recebidos os autos
-
10/11/2021 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 04:05
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 09:02
Conclusos para Relator(a)
-
01/11/2021 22:02
Expedição de Certidão.
-
01/11/2021 19:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/10/2021 02:18
Publicado Decisão em 15/10/2021.
-
14/10/2021 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
-
11/10/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2021 09:47
Recebidos os autos
-
11/10/2021 09:47
Defiro
-
21/09/2021 02:55
Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
20/09/2021 16:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
20/09/2021 16:30
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
20/09/2021 14:09
Remetidos os Autos da(o) 2ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
-
20/09/2021 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
15/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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