TJDFT - 0708440-15.2023.8.07.0018
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 20:56
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 20:56
Transitado em Julgado em 17/08/2024
-
20/08/2024 14:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 02:24
Publicado Sentença em 29/07/2024.
-
26/07/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
24/07/2024 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 20:30
Recebidos os autos
-
24/07/2024 20:30
Julgado improcedente o pedido
-
20/06/2024 10:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
19/06/2024 22:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 02:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 20:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/06/2024 20:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 13:51
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 14:00, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
04/06/2024 04:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 04:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 04:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
25/05/2024 03:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 03:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 02:47
Publicado Certidão em 23/05/2024.
-
23/05/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
22/05/2024 16:02
Juntada de comunicações
-
22/05/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 09:09
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 13:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 18:43
Juntada de Ofício
-
17/05/2024 18:42
Cancelada a movimentação processual
-
17/05/2024 18:42
Desentranhado o documento
-
17/05/2024 18:41
Cancelada a movimentação processual
-
17/05/2024 18:41
Desentranhado o documento
-
17/05/2024 18:41
Cancelada a movimentação processual
-
17/05/2024 18:41
Desentranhado o documento
-
16/05/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2024 17:36
Cancelada a movimentação processual
-
14/05/2024 17:36
Desentranhado o documento
-
13/05/2024 12:00
Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 14:00, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
08/05/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 18:52
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 18:43
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 15:00, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
08/05/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 03:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 03:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 03:15
Publicado Certidão em 02/04/2024.
-
01/04/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
25/03/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 17:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 15:00, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
25/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 15:00
Recebidos os autos
-
22/02/2024 15:00
Outras decisões
-
19/02/2024 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2024 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
19/02/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 18:57
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 04:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 04:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 08:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2024 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2024 12:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 18:24
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 17:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2023 17:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/12/2023 03:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 03:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
-
22/11/2023 02:54
Publicado Certidão em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
20/11/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 15:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 15:00, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
20/11/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 02:36
Publicado Despacho em 20/11/2023.
-
17/11/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 11:02
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
14/11/2023 17:19
Recebidos os autos
-
14/11/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 17:19
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
13/11/2023 08:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
10/11/2023 19:25
Recebidos os autos
-
10/11/2023 19:25
Outras decisões
-
20/10/2023 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
20/10/2023 15:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
20/10/2023 15:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/10/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 14:33
Recebidos os autos
-
20/10/2023 14:33
Declarada incompetência
-
19/10/2023 16:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/10/2023 16:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023.
-
19/10/2023 11:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 04:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 02:34
Publicado Certidão em 25/09/2023.
-
23/09/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0708440-15.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DENILTON DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.
Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 08:47:32.
ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral -
21/09/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 08:47
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 20:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 02:32
Publicado Certidão em 30/08/2023.
-
30/08/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0708440-15.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DENILTON DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.
Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.
Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 15:32:09.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
28/08/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
27/08/2023 09:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2023 00:12
Publicado Decisão em 31/07/2023.
-
28/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
28/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708440-15.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (9992) Requerente: DENILTON DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do documento de ID 166175137 concedo ao autor gratuidade de justiça, com fundamento no artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil.
Tendo em vista a ausência da possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação.
Fica o réu, DISTRITO FEDERAL, CITADO para integrar a relação processual, ciente do conteúdo do presente processo e desta decisão e, caso queira, poderá oferecer contestação e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da efetiva consulta eletrônica neste sistema judicial, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 11.419/2006.
A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados desta data, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo, consoantes teor dos artigos 5º e 9º da referida Lei.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Julho de 2023 14:12:34.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
26/07/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 17:25
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 16:48
Recebidos os autos
-
26/07/2023 16:48
Outras decisões
-
21/07/2023 19:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/07/2023 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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