TJDFT - 0741736-82.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 13:38
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2024 13:37
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 16:46
Transitado em Julgado em 24/06/2024
-
25/06/2024 02:20
Decorrido prazo de ANGELO AUGUSTO DE SOUZA em 24/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 02:20
Decorrido prazo de PATRIA VEICULOS LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 02:15
Publicado Ementa em 03/06/2024.
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29/05/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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29/05/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
CONFUSÃO PATRIMONIAL.
Preenchidos os requisitos legais (CCB 50) para a desconsideração da personalidade jurídica, na modalidade inversa, impõe-se a responsabilização patrimonial da empresa por dívidas próprias dos sócios. -
28/05/2024 11:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/05/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 00:19
Conhecido o recurso de ANGELO AUGUSTO DE SOUZA - CPF: *38.***.*20-20 (AGRAVANTE), PATRIA VEICULOS LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-96 (AGRAVANTE) e RITA DE CASSIA DA SILVA SAMUEL - CPF: *22.***.*24-15 (AGRAVADO) e não-provido
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17/05/2024 19:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/04/2024 10:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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04/04/2024 13:08
Expedição de Certidão.
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03/04/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 16:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/02/2024 19:25
Recebidos os autos
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13/11/2023 20:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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13/11/2023 16:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/10/2023 02:16
Publicado Despacho em 09/10/2023.
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07/10/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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05/10/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 20:36
Recebidos os autos
-
02/10/2023 20:36
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2023 14:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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29/09/2023 14:23
Recebidos os autos
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29/09/2023 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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28/09/2023 21:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
28/09/2023 21:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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