29/08/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 13:51

Transitado em Julgado em 28/08/2024
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL OLIMPIO DE MELO em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 27/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, confirmo a liminar e julgo procedente o pedido para determinar à requerida que promova, em definito, a matrícula/rematrícula do autor no curso de Enfermagem, na modalidade bolsa integral, nos termos de sua aprovação no PROUNI.Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95)Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
12/08/2024 14:21

Recebidos os autos
12/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:21

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:51

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL OLIMPIO DE MELO em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 16:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
26/06/2024 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 12:36

Juntada de Petição de substabelecimento
25/06/2024 02:29

Recebidos os autos
25/06/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/06/2024 03:04

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL OLIMPIO DE MELO em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 12:09

Expedição de Certidão.
03/06/2024 02:46

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708606-46.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VICTOR GABRIEL OLIMPIO DE MELO REQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA DESPACHO A simples homologação do pedido de desistência acarretará, por óbvio, a revogação da liminar anteriormente deferida, pois não houve reconhecimento da procedência do pedido.

Intimem-se as partes para manifestação.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
28/05/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:51

Recebidos os autos
28/05/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
23/05/2024 17:04

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:03

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2024 13:51

Recebidos os autos
20/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 03:36

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL OLIMPIO DE MELO em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:44

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:31

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL OLIMPIO DE MELO em 14/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
08/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:54

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 07:49

Recebidos os autos
02/05/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 24/04/2024 23:59.
29/04/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
29/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
27/04/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 16:19

Recebidos os autos
24/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
24/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:04

Expedição de Certidão.
22/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 19/04/2024 20:22.
20/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:38

Recebidos os autos
18/04/2024 14:38

Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 14:13

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
16/04/2024 14:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/04/2024 12:18

Recebidos os autos
16/04/2024 12:18

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 15:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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