12/06/2025 12:16

Baixa Definitiva
12/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:09

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SAULO FRANCISCO DE ASSIS GOMES em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 18:52

Recebidos os autos
19/05/2025 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:53

Expedição de Intimação de Pauta.
24/04/2025 14:51

Recebidos os autos
24/04/2025 14:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
24/04/2025 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
16/04/2025 13:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:08

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:05

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/04/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 18:16

Recebidos os autos
24/02/2025 15:06

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e provido
24/02/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 14:01

Recebidos os autos
31/01/2025 15:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
29/01/2025 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
29/01/2025 15:59

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:18

Recebidos os autos
29/01/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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